Funai celebra Dia dos Povos Indígenas com debate sobre Conjuntura Política e Direitos Indígenas

O evento contou com a presença do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que anunciou a instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no próximo dia 27, com a presença da presidenta Dilma, no Palácio do Planalto.

Aragão também afirmou que o Ministério da Justiça "irá avançar com a pauta indígena nos próximos dias". Hoje (20) foram publicadas pelo MJ, no Diário Oficial da União , as portarias declaratórias das Terras Indígenas Estação Parecis, de 2.170 hectares, e Kawahiva do Rio Pardo, com 411.844 ha, ambas no estado de Mato Grosso.

Ele lamentou os indicativos de retrocessos na agenda de direitos, que compromete as causas sociais, e destacou o passivo que tem o Estado brasileiro com as populações indígenas. Afirmou que o momento político que vivemos compromete a democracia em nosso país.

O presidente da Funai, João Pedro, destacou a publicação dos relatórios de identificação e delimitação da Terras Indígenas Sawré Muybu (PA), Ypoi/Triunfo (MS), Sambaqui (PR) e Jurubaxi-Téa (AM), ocorrida ontem (19). Para ele, a publicação representa um reconhecimento pela Funai da tradicionalidade desses territórios. "A presença do ministro nesta casa renova a esperança e reafirma o compromisso e a responsabilidade da Funai e do Ministério da Justiça para com os povos indígenas", acrescentou.

Os representantes do movimento indígena alertaram para as ameaças que podem sofrer caso haja um retrocesso dos direitos indígenas já conquistados. Toya Manchineri, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), destacou a participação nas eleições municipais como forma de mudar o quadro político, elegendo o maior número de vereadores e prefeitos indígenas em todo país. Paulino Montejo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), lembrou a luta dos povos indígenas no processo Constituinte em 1988 e disse que o cenário é "preocupante e assustador para os povos indígenas. Os grandes empreendimentos agridem e colocam em risco o direito de viver como indígenas".

O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Maldos, ressaltou a importância de unificar o movimento indígena e deste compor alianças com os movimentos nacionais e internacionais para formar uma barreira de defesa dos direitos indígenas.

Também participaram do debate a liderança indígena Maial Kayapó; o coordenador geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Negret; e o representante da ANSEF, Rogério Oliveira.

Reunião com OTCA

O 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, ainda foi marcado na Funai pelo encerramento da reunião do Comitê Diretor da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Além do Brasil, participaram representantes da Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana e Suriname.

O objetivo foi delimitar a segunda fase do programa da OTCA "Marco Estratégico para Elaborar uma Agenda Regional de Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial", financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que teve sua primeira fase concluída em dezembro de 2014.

Para a segunda fase, estão sendo elaboradas propostas pelos países membros dentro do projeto "Povos Indígenas em Regiões de Fronteira". O financiamento do BID poderá alcançar um valor total de 500 mil dólares e terá duração de 24 meses.

Durante o encerramento da reunião, os representantes do Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador apresentaram uma proposta de projeto de cooperação para o desenvolvimento de ações e programas conjuntos voltados à proteção de povos indígenas isolados e recém-contatados. A secretaria técnica da OTCA irá analisar a viabilidade de tal proposta.

Programação cultural

O dia foi encerado com uma programação cultural no Memorial dos Povos indígenas, promovida pelo Governo do Distrito Federal, em parceria com a Funai e o Ministério da Cultura.

Houve a apresentação de dança do povo Yawalapiti, do Xingu, e de aborígenes australianos com o grupo Descendance. Também ocorreu a abertura da exposição Armadilhas Indígenas.

Texto: Clarissa Tavares e Eleonora de Paula/ Ascom.