Funai articula ações de segurança para aldeias do MS

Desde segunda-feira (04), uma equipe da Funai composta por servidores da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) e das Coordenações Regionais de Dourados, Ponta Porã e Campo Grande está desenvolvendo, junto a parceiros, estratégias de acompanhamento da situação dos indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, e de implementação de polícias de segurança nas áreas indígenas do estado.

A atual situação de confinamento territorial vivenciada pelo povo indígena, já amplamente divulgada e denunciada diante de organismos internacionais de direitos humanos, tem resultado, dentre outras coisas, em altos índices de criminalidade, especialmente nas diminutas reservas indígenas atualmente regularizadas.

Na segunda-feira (04), a Funai se reuniu com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), com o intuito de relatar a situação vivenciada pelo povo indígena e estabelecer compromissos a partir da definição das atribuições de cada instituição. Embora a Funai não seja um órgão de segurança pública, possui no bojo de sua missão institucional a de promover e orientar tanto ações de prevenção de ilícitos e conflitos em áreas indígenas, quanto ações de promoção à cidadania no enfrentamento à situações de violência.

Como encaminhamento, ficou acordada a construção de uma agenda de reuniões entre as duas instituições para definir as estratégias de atuação nas diferentes áreas indígenas, e também pactuada a realização de dois cursos sobre legislação indigenista, a serem promovidos pela Funai no decorrer deste ano e direcionados aos agentes de segurança do estado do Mato Grosso do Sul. Os cursos, que serão realizados em Dourados e em Campo Grande, objetivam qualificar a atuação desses agentes em contextos de conflito envolvendo povos e áreas indígenas no estado.

Nos dias que se seguiram à reunião, a equipe da Funai realizou visitas técnicas nas áreas de retomada recente localizadas nos arredores da reserva de Dourados e nas áreas que compõem a reivindicação fundiária Guarani compreendida no âmbito do GT Nhanderu Marangatu.

Além de verificar a situação dos indígenas acampados nas áreas de retomada, a Funai realizou a avaliação das atividades da Operação Guarani e o planejamento de ações para o ano de 2016.

A Operação Guarani é mantida de forma permanente pela CGMT na região desde o ano de 2011. Por meio da Operação, servidores da Funai são mantidos na região com a finalidade de realizar o acompanhamento exclusivo das situações de conflito envolvendo o povo indígena, atuando na mediação, no diálogo com órgãos estaduais e no apoio às atividades realizadas pelas Coordenações Regionais de Dourados e Ponta Porã.

Texto: Mônica Carneiro/ASCOM Funai

Colaboração: Ramon Neves/CGMT