MMA divulga projetos em Gestão Territorial e Ambiental apoiados no Maranhão

O Ministério do Meio Ambiente divulgou, hoje (20), os cinco projetos selecionados no âmbito da chamada pública para propostas de elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas no Maranhão.

Foram selecionados os projetos propostos nas Terras Indígenas Porquinhos, Kanela, Alto Turiaçu, Karu e Governador, todas localizadas em região de grande vulnerabilidade em decorrência da presença de frentes de desmatamento e de colonização. A iniciativa do MMA responde a uma reivindicação de lideranças indígenas maranhenses que estiveram em Brasília ao final de 2015 cobrando apoio institucional para o enfrentamento dos intensos incêndios florestais que ocorreram naquele período, ameaçando a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas do estado, entre eles povos isolados e de recente contato.

Os projetos selecionados receberão um total de R$ 600 mil para a realização das ações propostas de gestão territorial e ambiental que objetivam o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas, a conservação da biodiversidade e a valorização dos conhecimentos tradicionais associados ao uso do território.

Segundo a Coordenadora de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental (COPLAM) da Funai, Vera Paiva, o MMA tem sido um importante parceiro na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI): "O MMA é um parceiro muito proativo. Vem apoiando a ação de formação Formar PNGATI para o Cerrado, que já se encontra em fase de finalização e, no que se refere ao apoio à elaboração e implementação de PGTAs, disponibilizou recursos no âmbito do edital do PDPI em 2013, da chamada PNGATI do Fundo Amazônia/BNDES em 2014 e do edital voltado para Terras Indígenas localizadas nos biomas da Caatinga e do Cerrado, abertos também no ano de 2014".

Renan Chaves, Coordenador Técnico Local da Funai em Barra do Corda – MA, que assessorou a Associação Wyty-Cate na propositura dos projetos Pytàkwyj: a protetora do povo Kanela e IkreréKwjy: projeto Guardiã das tradições , mencionou a importância do apoio na consolidação de estratégias de enfrentamento aos problemas locais enfrentados pelos povos indígenas do sul do Maranhão: "As ações previstas no projeto servirão para dar continuidade à atualização do PGTA Timbira, para se criar sistemas de acordos internos nas comunidades que mobilizem os habitantes dessas terras indígenas, ambas em processo de revisão de limites e que atualmente têm sofrido grandes impactos pela forma de desenvolvimento trazido pelo Programa MATOPIBA", destacou.

A Comissão de Avaliação e Seleção da Chamada Pública de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas no Maranhão foi composta por representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional do Índio e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Os demais projetos que concorreram não cumpriram os requisitos estabelecidos no edital, sendo eliminados na etapa de habilitação.

A PNGATI e os Planos de Gestão Territorial e Ambiental

No intuito de colaborar com a efetivação da PNGATI, essa ação soma-se aos demais arranjos institucionais que vêm sendo construídos para fomentar o apoio à elaboração e à implementação de PGTAs em todo o território nacional.

Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas são, portanto, importantes ferramentas de implementação da Política, na medida em que são construídos com o objetivo de valorizar o patrimônio material e imaterial indígena, e promover a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais de seus territórios de ocupação tradicional, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas.

Estes Planos devem expressar o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação dos povos na negociação e no estabelecimento de acordos internos que permitam o fortalecimento da proteção e do controle territorial, bem como ser um subsídio que oriente a execução de políticas públicas voltadas para os povos indígenas.

Texto: Mônica Carneiro/ASCOM Funai