Aldeia Capoeirão é beneficiada por Programa de Moradias Indígenas em São Paulo

No dia 17 de junho, o governo do estado de São Paulo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), realizou a entrega de 12 novas unidades habitacionais ao povo indígena Guarani da Aldeia Capoeirão, localizada no município de Itarari – SP.

As habitações, compostas por banheiro externo coligado à estrutura com sistema de esgotamento individual constituído de fossa, filtro, sumidouro, além de chuveiro elétrico, fazem parte do Programa Pró-Lar Moradias Indígenas.

A implementação do Programa contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Itarari - SP e da Fundação Nacional do Índio que, por meio da Coordenação Regional Litoral Sudeste, participou do longo percurso de negociação que teve início em 2002 e se finalizou com a entrega definitiva das moradias.

É atribuição da Funai o acompanhamento do conjunto de políticas, programas, projetos, ações e atividades que servem de base para o desenvolvimento socioeconômico das populações indígenas brasileiras, dentro do rigor da garantia de seus direitos constitucionais. Nesse sentido, as políticas, programas, projetos, ações e atividades de infraestrutura ofertadas pelo Poder Executivo Federal, Estadual e/ou Municipal devem ser devidamente apresentadas, discutidas e esclarecidas aos povos indígenas beneficiários, resguardando-lhes o direito de acesso e o respeito às diversidades sociais e culturais.

Segundo Rodrigo Garcia, Secretário de Habitação do estado presente no evento, o Programa deverá ser ampliado por um novo Convênio entre a CDHU e as prefeituras de Bertioga, Avaí, Arco Íris e Braúna, que prevê a construção de cerca de 250 novas habitações.

Na avaliação do Coordenador Regional do Litoral Sudeste, Cristiano Hutter, "a entrega das moradias nas comunidades indígenas é sinal de um olhar mais humano da sociedade", que tem abandonado uma visão romântica e restrita acerca dos direitos dessas populações.

Colaboração: Coordenação Regional Litoral Sudeste.