Tem início a Etapa Regional de Cuiabá, da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista

O Mato Grosso, estado berço do indigenismo, recebe esta semana representantes de trinta povos indígenas matogrossenses para a Etapa Regional do Xingu e Cuiabá da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

A Etapa Regional de Cuiabá se iniciou quarta-feira (14), no Centro de Eventos do Pantanal na cidade de Cuiabá/MT, com 235 representantes indígenas dos povos: Paresi, Guató, Bororo, Nambikuara, Xavante, Umutina, Rikbatsa, Bakairi, Irantxe, Chiquitano, Miky, Enawenw-Nawe, Cinta Larga, Manoki, Terena, Aikinã, Apiaká, Arara e Munduruku; além de 104 representantes de governo e 11 representantes de organizações não-governamentais, que durante três dias vão discutir os marcos históricos da construção da política indigenista pós-1988 em instância nacional e regional, além de analisar a conjuntura atual tendo em vista os 06 eixos temáticos da Conferência e identificar e contextualizar os avanços e desafios da realidade dos povos indígenas da região.

O antropólogo Artur Nobre Mendes, diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, representando o presidente da FUNAI, chamou a atenção para a responsabilidade de defender o que aqui nasceu e se chamou de indigenismo republicano. "Vamos rever o que trouxe resultado e o que precisa ser avaliado. O que aconteceu nesses 100 anos? Várias conquistas e muitos avanços como a demarcação de terras indígenas, saúde diferenciada e diretrizes para uma educação específica".

O diretor disse, ainda, que não se pode deixar de atentar para as ameaças aos direitos dos povos indígenas colocados não só na Câmara Federal, mas em outros setores da sociedade: "não demarcamos terra para fazendeiro e sim para os povos indígenas. Temos que avançar na garantia do que foi conquistado, destacando o legado de Rondon - a relação de respeito pelos povos indígenas que foi mantida".

Um dos representantes, Siridiwê Xavante, fez um apelo aos delegados para ficarem atentos às discussões, fazendo uma retrospectiva da luta dos povos indígenas e da importância da educação, e falou em outro berço na região: o do agronegócio. Chikinha Paresi, da Comissão Nacional de Política Indigenista, falou da necessidade de se reafirmar o que foi posto da Constituição Federal de 1988, onde estão garantidos os direitos dos povos indígenas.

Para o representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Thiago Garcia, não se pode flexibilizar o direito dos povos indígenas e sim reforçar, diante do Judiciário. Citou o Cacique Damião Xavante, da Terra Indígena Maraiwatsede, como exemplo de memória e verdade de como o Estado agiu contra os povos indígenas ao retirá-los de sua terra e, só após uma luta judicial de quarenta anos, retornasse ao seu território.

Benedito Araújo, Coordenador Regional da Funai de Cuiabá, disse que é preciso, urgentemente, que os indígenas de fato sejam conhecidos pela população não indígena, pois o desconhecimento dificulta de modo profundo a valorização de seus modos distintos de estar no mundo. "Mesmo que hoje somem aproximadamente 900 mil pessoas, pertencentes a 305 etnias, falantes de 274 línguas, os direitos dos indígenas escritos na legislação brasileira ainda não dão conta de reverter o cenário envolto de discriminação". Ao final, lembrou que estava pisando em chão outrora pertencente ao povo Bororo e desejava que o som dos chocalhos, tocados em cada uma das mãos dos homens Boé, ecoasse pela mente dos não indígenas.

O representante do governador Pedro Taques, Eduardo Moura, reafirmou o compromisso de providenciar a documentação dos indígenas do Mato Grosso para inseri-los no Cadastro Único, afirmando a necessidade dos indígenas de terem renda, melhoria de qualidade de vida e inclusão social. Lembrou, ainda, da promessa do governador de não agir como os outros governos e o aprofundamento do diálogo e trabalhar futuramente com a Educação Indígena.

A Etapa Regional de Cuiabá prossegue até o dia 16/10/15.