Povos dos estados do CE, RN e PI participam de Etapa Regional da I Conferência Nacional de Política Indigenista

Com a apresentação da dança guerreira do povo Tapeba, teve início a Etapa Regional CE/RN/PI da I Conferência Nacional de Política Indigenista, que acontece de 28 a 30 de setembro, em Fortaleza (CE). Estiveram presentes à abertura, o presidente da Funai, João Pedro, o assessor especial do Ministério da Justiça, Flávio Chiarelli, os representantes dos povos do Ceará, Weibe Tapeba, do Piauí, Leila Tabajara, e do Rio Grande do Norte, Ismael Potiguara, além de diversos órgãos parceiros na realização do evento.

João Pedro abriu as falas da mesa ressaltando o papel estratégico da Conferência Indigenista, no atual momento em que se apresentam diversas ameaças aos direitos indígenas no Congresso Nacional. "Esse é um processo fundamental na história dos povos indígenas que compõem nossa grande nação, em que estamos construindo a política indigenista do Estado brasileiro a partir da participação e da voz indígenas. A Conferência Nacional tem que apontar para o futuro dos povos, para a construção de políticas públicas que possam melhorar efetivamente a vida de toda a sociedade, mas especialmente dos povos indígenas", destacou.

A representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme), Dije Tremembé, falou da importância em garantir a demarcação das terras indígenas para que as comunidades tenham acesso a políticas e conquistem direitos relativos à saúde, educação, segurança alimentar e moradia. "As terras eram livres e hoje estão todas amarradas. Temos que libertar nossas terras".

Weibe Tapeba destacou a necessidade de fortalecer a Funai e falou da situação da regularização fundiária das terras indígenas na região. No Ceará, por exemplo, apenas uma terra encontra-se regularizada, enquanto no Rio Grande do Norte e Piauí não há nenhuma. Também ressaltou a necessidade de constituir uma agenda entre o governo e os povos indígenas para que a Constituição seja cumprida. "Um dos sinais que o governo brasileiro deve nos dar é a constituição do Conselho Nacional de Política Indigenista", pontuou.

À tarde, a discussão abordou os desafios e avanços da política indigenista brasileira e o direito dos povos indígenas à memória e à verdade. A programação segue debatendo os eixos da Conferência, quais são: I – territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; II – autodeterminação, participação social e o direito à consulta; III – desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; IV – direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; V – diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e VI – direito à memória e à verdade.

Participam do evento 280 delegados, sendo 188 representantes indígenas, 84 de órgãos governamentais e oito de não-governamentais, além de observadores. Anteriormente à Etapa Regional, foram realizadas sete etapas locais nos três estados.