Povos da região dos rios Madeira e Purus (AM) participam de Etapa Regional da I Conferência Indigenista

Delegados e observadores de 20 povos indígenas da região dos rios Madeira e Purus, no sul do Amazonas, estão reunidos de 1 a 3 de outubro, na aldeia Novo Paraíso, na Terra Indígena Caititu, do povo Apurinã, em Lábrea. Eles participam da Etapa Regional da I Conferência Nacional de Política Indigenista, que também reúne representantes da Funai e de outros órgãos federais, estaduais e municipais, além de organizações parceiras.

Durante o primeiro dia de evento, os participantes discutiram os desafios e avanços para a consolidação da política indigenista brasileira, identificando marcos históricos e analisando a conjuntura atual, baseados nos seis eixos temáticos da Conferência. Também realizaram um diagnóstico das situações vivenciadas pelos povos da região.

Na manhã do segundo dia, o presidente da Funai, João Pedro da Costa, foi recebido pelos indígenas com um ritual de boas-vindas. "Essa folha representa o nosso verde, nossa vida, nossas aldeias e nossas matas que estão sofrendo muito com o desmatamento. Queremos pedir o fim do desmatamento e a demarcação das nossas terras, para poder defender nossas florestas", declarou Valdemiro Apurinã.

Na mesa intitulada "Propostas para o futuro", Nara Baré, representando a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), fez um apelo aos indígenas: "não podemos perder a oportunidade que temos com essa Conferência de dialogar e falar quais são as nossas dificuldades hoje, nessa conjuntura que estamos vivendo." Também fez uma fala sobre a importância da participação das mulheres nesse processo. "Lá atrás, era difícil ver uma mulher acompanhando a luta e, mais ainda, compondo uma mesa. É difícil deixar nossas aldeias, nossos filhos, mas temos que estar na luta."

Aurélio Tenharim, da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (Opiam), lembrou os desafios enfrentados pelas populações indígenas na região diante de violações dos direitos indígenas, de processos de demarcação de terras incompletos e da precariedade em áreas como saúde e educação. "Mas nosso maior desafio é a terra. Sem ela não temos saúde, educação, frutas, caças, peixes, nossas roças e nossos rios de onde tiramos nossos alimentos para sobreviver. As terras indígenas hoje estão na mira do Congresso Nacional". Para ele, a realização da Conferência Nacional acontece em um momento bastante oportuno. "Mesmo tirando a vida das nossas lideranças, nós não vamos nos render. Vamos nos fortalecer porque temos uma ferramenta importante que é a política indigenista que estamos agora debatendo para fortalecer."

O presidente da Funai, João Pedro da Costa, ressaltou a importância da realização da Conferência Nacional. "Estamos em um momento de grande e rico debate dos povos indígenas com a Funai, os governos federal, estaduais e municipais, os parceiros. Esse é um momento vitorioso para os povos indígenas, pois, em dezembro, vamos dar um grito mais forte para ecoar no Poder Executivo, no Judiciário e no Congresso Nacional."

João Pedro falou sobre o desafio que Funai e povos indígenas vêm enfrentando na conjuntura atual, diante de ameaças a direitos já consolidados pela Constituição Federal de 1988. "Nosso primeiro grande desafio está no Judiciário que tem que olhar para o Brasil e enxergar os povos indígenas com suas crenças, seus pajés, suas culturas, suas florestas, seus alimentos. Esse é um Brasil de mais de 270 línguas, mais de 300 povos e a Conferência lndigenista é para juntar forças e dizer que somos todos brasileiros. No Congresso Nacional também temos grandes desafios. As PECs que estão correndo ali podem levar a prejuízos irreparáveis para os direitos dos povos indígenas", destacou.

Dentre os avanços da política indigenista, Cloude Correia, do IEB, lembrou a constituição da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012. A PNGATI é um exemplo de boa experiência na construção de uma política pública com a participação efetiva dos povos indígenas. É também um ponto de partida para outras ações como a proteção dos territórios indígenas, o fortalecimento das ações de educação, o reflorestamento de áreas degradadas, a realização de atividades produtivas sustentáveis, entre outras.

Na discussão também foram apresentadas algumas propostas a serem levadas à etapa nacional. "O queremos para o futuro é que todas as terras indígenas sejam demarcadas com a sustentabilidade adequada para nós que estamos vivendo dentro dessas terras; que nós tenhamos autonomia para dizer como fazer isso; também queremos o fortalecimento da Funai junto com o movimento indígena; e queremos criar, na nossa região, um conselho transfronteiriço binacional para cuidar do rio Purus", ressaltou Zé Bajaga, presidente da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp).

O fortalecimento da Funai e da política indigenista foi um dos pontos mais destacados nas falas das lideranças. "Essa Conferência vem para somar forças no fortalecimento da Funai em parceria com o movimento indígena. Queremos uma Funai olhando para os povos indígenas como povos autônomos, que pensam o que é o melhor para o seu povo", complementou Aurélio Tenharim.

Participam dessa etapa 270 delegados indígenas, governamentais e de instituições parceiras, além de observadores. Como preparação para esse momento, foram realizadas quatro etapas locais, na região do Madeira e Purus.