Oficina discute a importância do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e jovens indígenas junto ao seu povo

Começou hoje (9) a II Oficina da Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária das Crianças e Jovens indígenas junto ao seu povo, realizada pela Funai, em continuidade ao processo de formação e capacitação das equipes técnicas que atuam nas áreas de jurisdição das Coordenações Regionais (CRs).

O objetivo geral da oficina é promover a orientação e capacitação da equipe da Funai para lidar com diversas situações de violação de direitos que têm como consequência a ruptura da convivência familiar de crianças indígenas com suas famílias e até mesmo seu povo. Para tanto, a revisão da Instrução Normativa 01/2014 é necessária e urgente, com o objetivo de orientar e aprimorar internamente a atuação da Fundação.

Para Mislene Mendes, Coordenadora Regional do Alto Solimões, "a maior expectativa é que, a partir da Oficina, sejam construídos parâmetros orientadores às CRs para atuar na promoção dos direitos dos povos indígenas em casos específicos envolvendo riscos de perda do poder familiar e, com isso, especificamente na região de Alto Solimões, a CR possa contribuir para a constituição de uma rede de proteção de crianças e adolescentes que funcione realmente e esteja sensibilizada para atuar em questões envolvendo indígenas. A Oficina é um processo em construção para se pensar em melhorias. Primeiramente deve haver sensibilização das instituições para se depararem com as realidades dos povos e se adaptarem a elas. É preciso haver compromisso e fazer valer os direitos dos cidadãos indígenas".

Para a garantia do direito à convivência, é importante o diálogo entre profissionais das Coordenações Regionais, Coordenações Técnicas Locais, Coordenações Gerais, Ouvidoria e Procuradoria Federal Especializada-PFE da Funai. João Paulo Severo, Chefe da CTL Joinville, tem boas expectativas para o evento, "eu espero que essa capacitação e todo esse conhecimento, tendo como ponto de partida a Sede, em Brasília, realmente possam ser praticados nas bases, ou seja, nas Coordenações Técnicas Locais onde estão localizadas as comunidades indígenas. Essa Oficina é muito importante para que se conheçam novas realidades e, dessa forma, se possa garantir o direito ao convívio comunitário e familiar dessas crianças e jovens".

A Oficina ocorre de 9 a 11 de setembro, na Sede da Funai, em Brasília.