Noruega e Brasil reforçam laços de trabalho com povos indígenas

Novos programas de apoio aos povos indígenas. Essa é a proposta da Noruega para os futuros acordos de cooperação com a Funai, onde os beneficiados são os povos indígenas do Brasil.

O diálogo ocorreu durante uma visita de cortesia do presidente da Funai, João Pedro, à embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig e sua equipe, em almoço oferecido na Embaixada da Noruega na última quarta-feira (05).

A Embaixadora agradeceu a disposição do presidente de ir ao encontro e destacou o trabalho da Noruega com os povos indígenas nos últimos 30 anos. "O apoio norueguês aos povos indígenas tem sido uma parte importante da cooperação norueguesa ao desenvolvimento no Brasil", disse Aud Marit.

Com o propósito de ampliar a eficiência e o monitoramento de resultados, em 2013 a Embaixada da Noruega realizou um seminário no Brasil, onde lançou a estratégia norueguesa 2015/2019 para Programa de Apoio aos Povos Indígenas (PAPI). Segundo a embaixadora as relações da Noruega com o Brasil são ótimas e as perspectivas de avanço muito positivas.

Através de um compromisso de longo prazo e do apoio ao fortalecimento de organizações dos povos indígenas e organizações indigenistas, a Noruega vem contribuindo significativamente para o estabelecimento, consolidação e efetivação de aparato jurídico-legal relativo aos direitos dos povos indígenas no Brasil.

Para o presidente da Funai a expectativa é que este ano seja um marco no fortalecimento das politicas dos povos indígenas com a realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que vai ocorrer em novembro deste ano em Brasília, após encontros locais e regionais que já estão ocorrendo pelo país.

Segundo João Pedro é um desafio tratar da imensa diversidade étnica no Brasil, " é um desafio para o Estado e para a democracia reconhecer os povos indígenas brasileiros. É um desafio defender o território" e concluiu, "não se pode negar a existência dos povos indígenas". Ao final convidou a embaixadora para participar da Conferência Indigenista.

Apesar de terem ocorrido nas últimas três décadas importantes progressos no reconhecimento formal dos direitos indígenas no Brasil, muitos desafios permanecem, especialmente no que diz respeito aos direitos territoriais e à participação indígena em processos de tomada de decisão.

Dentre as proposta apresentadas durante o encontro está a construção de uma agenda de trabalhos entre Embaixada da Noruega, Funai, parceiros e indígenas, com o objetivo de expandir por todas as regiões do Brasil acordos de cooperação, com trabalhos nas áreas de sustentabilidade, gênero, juventude, infra estrutura. Neste contexto, é vital o contínuo fortalecimento de organizações indígenas e indigenistas.

O que é o apoio norueguês?

O foco do apoio norueguês centra-se no fortalecimento de organizações indígenas e indigenistas com o propósito de fortalecer a participação indígena e influenciar processos de tomada de decisão política. Isso é feito através do suporte financeiro a organizações indígenas e indigenistas em todo o Brasil, assim como atividades para capacitação.

Muitos parceiros apoiados pela Noruega têm elevada capacidade de influenciar e definir agendas, diretamente afetando e aprimorando políticas públicas e fortalecendo direitos indígenas.

O apoio aos direitos dos povos indígenas relaciona-se à cooperação em questões climáticas e ambientais, uma vez que existem fortes sinergias entre os esforços para fortalecer os direitos dos povos indígenas – especialmente os direitos territoriais – e a conservação florestal e da biodiversidade no Brasil. Questões climáticas e ambientais detêm elevada importância na agenda norueguesa e a colaboração com o Brasil inclui um importante apoio ao Fundo Amazônia para a redução do desmatamento na Amazônia, o desenvolvimento de uma parceria estratégica sobre questões ambientais e climáticas globais, assim como cooperação ambiental bilateral.