Iniciam as etapas regionais da Conferência Nacional de Política Indigenista

Foi realizada na cidade de Imperatriz, entre os dias 1 e 3 de agosto, a Etapa Regional do Maranhão.

O evento deu início as Etapas Regionais da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista e contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas, sendo: 134 representantes indígenas, 39 representantes de organizações governamentais, 06 representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e 20 observadores.

Para dar início ao encontro, no dia 1º de Agosto, rituais indígenas foram realizados pelos Povos Awá-Guajá, Guajajara, Krenyê, Krepym Kateyê, Kanela Memontumré, Kanela Apanyekrá, Gavião Pukobyê e Krikati.

Compondo da mesa de abertura estiveram presentes Arão Marizê Guajajara, representante da Comissão Nacional de Política Indigenista; Jaime Siqueira e Daniel Cunha representando a Funai Brasília e Regional Maranhão respectivamente; Francisco Gonçalves da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Maranhão; Edmilson Pereira do Ministério da Justiça; Welligton Queiroz da Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai; Sônia Bone Guajajara da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; Gilderlan Rodrigues do Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Silvio Santana Guajajara da Coordenação e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA; Lourenço Krikati da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB e Felipe Cavalcante da Associação Nacional dos Servidores da Funai – ANSEF.

Francisco Gonçalves, da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Maranhão, destacou em sua fala a disposição do Governo do Estado em ouvir as demandas dos Povos Indígenas e o compromisso em instalar uma mesa de diálogo com os Povos após a Conferência.

"Tem um momento em que a autoridade fala muito. O papel do governo do Estado nessa conferência é escutar. Entendemos que temos uma dívida com os povos indígenas. Logo após a conferência o Governo vai instalar uma mesa de diálogos com os povos indígenas com o intuito de saber o que é dever do Governo Estadual fazer pelos Povos indígenas no Maranhão para proteger a vida, a educação e os territórios indígenas."

Silvio Santana Guajajara, da Coordenação e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA, ressaltou a importância da demarcação das terras tradicionais para a efetivação de seus direitos e a necessidade de uma política indigenista trabalhada com respeito às especificidades de cada Povo.

"Há 515 anos que os povos indígenas passam por um cenário ruim. Temos vários avanços, mas temos dor, tristezas. Queremos que a política indigenista seja trabalhada com respeito às diferenças que temos dentro dos povos indígenas. Foi com muita luta dos povos que a gente conseguiu realizar a Conferência. Estamos sendo ameaçados, vigiados por parte de quem mora em torno das nossas terras. Saúde e educação são importantes, mas a primeira coisa que queremos é a nossa terra. Não podemos ter saúde nem educação se não temos terra demarcada, se continuarmos com as nossas terras sendo invadidas. Não podemos ter educação indígena de qualidade se mantiver uma escola com não índios. Queremos manter o diálogo com o Governo do Estado do Maranhão sim, mas para garantir a efetivação dos nossos direitos!" concluiu.

Ainda no primeiro dia da Etapa os participantes se reuniram em Rodas de Conversa para discutirem os avanços, desafios e problemas em suas comunidades. Como resultado dessa discussão uma linha do tempo foi elaborada para retratar o diagnóstico da política indigenista na região.

Dando seguimento a Conferência, no dia 02, a Comissão Nacional de Política Indigenista e a Comissão Organizadora Nacional apresentaram o papel dos órgãos na estruturação e organização da Etapa. Em suas falas deixaram também algumas reflexões sobre o processo da Conferência.

Márcia David, do Ministério do Meio Ambiente, ressaltou a importância de os povos estabelecerem o diálogo com o Estado Brasileiro como um todo. "Essa conferência é uma conferência que está dialogando com o Estado brasileiro, não só com a Funai ou com a Sesai."

Arão Guajajara da Comissão Nacional de Política Indigenista destacou que a Conferência é um momento ímpar para propor políticas e se preparar para o futuro.

"Nós temos aqui a oportunidade de propor uma política voltada para o povo do Maranhão. Que as divergências pessoais e políticas fiquem do lado de fora.

No próximo ano o Governo está trazendo um grande desafio, que é a realização da Conferência Nacional de Educação Indígena. Será que estamos preparados? Nós temos que nos preparar!"

Em seguida foram lidos os diagnósticos produzidos por cada Roda de Conversa no dia anterior, compostos por marcos históricos, avanços e desafios da Política Indígena e Indigenista na região.

Entre os marcos históricos foram registrados a demarcação da Terra Indígena do Povo Krikati, em 1994; a criação da Frente de Proteção Awá-Guajá e a criação da Coordenação e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) em 2003.

Entre os avanços reconhecidos destacaram-se as cotas para indígenas em universidades, o crescimento demográfico nas aldeias e a participação dos Povos na Conferência.

Alguns dos desafios mencionados foram a regularização da Terra Indígena Gamela; a garantia de formação técnica para a auto-sustentabilidade e o combate ao preconceito sofrido pelos povos Indígenas nos órgãos públicos.

No último dia (3) de encontro foram sistematizadas e compartilhadas todas as propostas discutidas pelos conferencistas nos dias anteriores. Além disso foram escolhidos os representantes da região que irão para Etapa Nacional, de 17 a 20 de Novembro, em Brasília.

A primeira Etapa Regional se encerrou com a apresentação de 43 representantes indígenas, 13 de Governo, 01 de Organização Não-Governamental. Foram aprovadas 209 propostas que irão compor o Caderno de Propostas do Maranhão para a Etapa Nacional.

Por Hugo Ribeiro (em Imperatriz, Maranhão)