Seminário Nacional de Formação

Inicia nesta terça-feira (24) o Seminário Nacional de Formação da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

O evento ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, com a participação de mais de 100 representantes indígenas, do Governo Federal e de organizações indígenas e indigenistas, além de servidores da Fundação Nacional do Índio e de alunos do curso de formação da Pngati - Formar para Formar.

O Seminário Nacional de Formação é uma das etapas preparatórias para a realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, prevista no Decreto presidencial de 24 de julho de 2014.

O objetivo principal do seminário é a qualificação das lideranças indígenas, indigenistas e servidores públicos que serão responsáveis pela condução das etapas locais, regionais e nacional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, atendendo à demanda dos representantes indígenas para que o envolvimento das comunidades nas diferentes etapas da conferência se dê de maneira qualificada, diferenciada e autônoma, e para que os órgãos de governo das diferentes esferas tenham também uma participação efetiva.

Na abertura do encontro, os convidados indígenas por regional da Conferência foram apresentados, seguido da execução do Hino Nacional em Guarani e uma apresentação cultural dos povos Guarani e Tuxá.

Na mesa de abertura, a presença da indígena Sonia Guajajara, representante dos povos indígenas e coordenadora da APIB, Daniel Calazans Pierri, representante de Organizações Indígenas, Erika Borges, Secretária de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcelo Veiga, Assessor Especial do Ministro da Justiça e membro da Comissão Organizadora da Conferência Nacional e do Presidente da Funai e Presidente Substituto da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista e Coordenador da Comissão Organizadora Nacional, Flávio Chiarelli.

Todos os convidados da mesa destacaram a importância do evento para os povos indígenas. Para Sonia Guajajara, esse é o momento dos povos indígenas participarem do processo que está por vir, "nós estamos acreditando que o diferencial desta Conferência é que nós, povos indígenas, estamos participando desde o primeiro momento, desde a construção dos documentos". A representante dos povos indígenas e coordenadora da APIB citou as discussões que estão ocorrendo no Congresso Nacional e que trazem prejuízos aos povos indígenas, como a convocação do presidente da Funai para discutir a questão da demarcação de terras indígenas, na tarde desta terça-feira, em Audiência Pública na Câmara dos Deputados.

Daniel Pierri lembrou do momento difícil que os povos indígenas estão passando, " esse é um desafio muito grande para o governo, é preciso que os povos indígenas recebam ajuda, para fortalecê-los neste momento de ataque".

A Secretária de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República falou que é preciso reconstruir algumas condições muito concretas. Para Erika Borges, " o governo como um todo precisa incorporar as questões indígenas".

Segundo Marcelo Veiga, o grande desafio da Conferência é fazer com que ela seja diferente, "esta Conferência só pode ser diferente se a gente tiver participação ativa e incisiva dos povos indígenas ".

Já o presidente da Funai, Flávio Chiarelli, falou da importância das parcerias que foram firmadas para a realização da Conferência e seguiu com a apresentação do que será a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

O Seminário segue até o dia 26 de março.

Saiba o que é a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista

O decreto presidencial de 14 de julho de 2014 convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 17 a 20 de novembro de 2015.

Traz como objetivos :

- avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro;

- reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País; e

- propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

Ao longo deste ano serão realizadas mais de 100 etapas locais e regionais até a etapa Nacional em novembro, que tem como objetivo principal discutir e propor diretrizes para a consolidação da política nacional indigenista sob o paradigma da descolonização da relação entre o Estado e os povos indígenas.

A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista será presidida pelo Ministro da Justiça e coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Fundação Nacional do Índio - Funai.