Indígenas pedem demarcação de terras

Demarcação de terras indígenas. Esse foi o tema do encontro ocorrido na última quinta-feira (13) entre representantes dos povos indígenas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, presidente da Funai, João Pedro e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA, Secretaria Geral da Presidência da República-SG e Secretaria Executiva da Casa Civil.

Para o representante da Articulação dos Povos indígenas do Brasil – Apib, Lindomar Terena, que junto com a delegação de aproximadamente cem indígenas chegaram a Brasília na segunda-feira (10) para pedir a demarcação de seus territórios, "é impossível esperar a vida inteira para o governo federal demarcar as terras indígenas". Segundo Lindomar o povo já está cansando e só resta a eles a autodemarcação.

Lindomar falou dos povos que vivem em acampamentos à margem da rodovia do Mato Grosso do Sul e pediu que os governantes não deixem que os indígenas continuem morrendo.

Segundo o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, é preciso ter cautela e manter o diálogo, para evitar novas judicializações. José Eduardo salientou que o Governo tem claro o compromisso com o direito dos povos indígenas e explicou que a Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União, que trata sobre ampliação de Terras Indígenas, está com efeitos suspensos.

José Eduardo falou "eu quero nossos herois indígenas vivos", e garantiu que a carta dos povos indígenas, entregue aos membros que compuseram a mesa, será encaminhada a todos os ministros.

Na carta, assinada por representantes indígenas dos povos Guarani e Kaiowa, Guarani Nhandeva, Terena, Kinikinau, Kadiweu e Atikum, do Mato Grosso do Sul, e Kaingang e Guarani Mbya, do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; os indígenas pedem o que chamam de compromisso prático e respostas precisas e objetivas em relação às demandas e exigências apresentadas.

Entre as exigências está o pedido ao Ministério do Planejamento de recursos para a manutenção e montagem dos Grupos de Trabalho, para a identificação, delimitação, desintrusão e demarcação dos territórios; à casa Civil, que se empenhe no cumprimento da Constituição fazendo gestão junto à presidente Dilma pela demarcação e homologação dos territórios; ao MDA, que o Incra assente os colonos na desintrusão; à AGU, a imediata revogação da Portaria 303.

Os indígenas também pediram o reaparelhamento da Funai e, ainda, que o MJ promova a justiça, não deixando impunes os assassinatos das lideranças indígenas e que promova a real proteção das terras e comunidades indígenas.

Ao final do encontro, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) propôs que seja marcada uma reunião de trabalho entre os representantes dos órgãos presentes, parlamentares e as lideranças indígenas para dar continuidade à discussão ao pleito apresentado.