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Indígenas apresentam mais de 130 propostas em Etapa Regional de Santarém
A Etapa Regional de Santarém foi realizada na Universidade Estadual do Pará (UEPA) entre os dias 15 e 17 de Agosto, e reuniu representantes de 25 povos da Região. A Etapa foi a primeira de três que serão realizadas no Estado do Pará. As outras duas ocorrerão nas cidades de Altamira e Belém.
Após três dias de intensas discussões foi elaborado o documento final da Etapa contendo os marcos históricos da política indígena e indigenista da região, os avanços, desafios e propostas para construção da política indigenista, sistematizadas nos seis eixos temáticos da Conferência.
Entre os marcos históricos mais recentes reconhecidos no documento estão a suspensão da sentença que declarava inexistente as etnias Borari e Arapium da T.I Maró, pelo Juiz Airton Portela em 2014; a instalação da Coordenação Técnica Local da Funai em Santarém/PA no ano de 2012 e o início do Processo Seletivo Especial(PSE) e ingresso de indígenas na Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.
Percebe-se como avanços a demarcação da Terra Indígena Munduruku em 2001; a Criação da Coordenação Indígena na Secretaria de Educação de Itaituba em 2005 e o inicio da atuação de assistentes sociais no Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Rio Tapajós junto à equipe multiprofissional de saúde.
Alguns dos desafios elencados foram: conseguir apoio moradia aos universitários indígenas que estudam em Santarém, conseguir a valorização do registro administrativo de nascimento indígena e a efetiva implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI.
Foram elaboradas o total de 133 propostas divididas nos Eixos: Territorialidade e direito territorial dos povos indígenas; Autodeterminação, participação social e direito à consulta; Desenvolvimento sustentável de terra e povos indígenas; Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e Direito à memória e à verdade.
Entre as propostas dos povos da região estão: a de que os Governos Federal, Estadual e Municipal garantam recursos financeiros e técnicos para elaboração de plano de manejo extrativista renovável e coleta de produtos da natureza em áreas indígenas, para usufruto exclusivo das populações indígenas conforme o Artigo 231 da CF/1988; a criação de museus indígenas para a preservação da memória dos povos indígenas em seus respectivos territórios; e que seja assegurado ao Registro Administrativo Nacional Indígena (RANI), emitido pela Funai, validade em todo território nacional, tornando-o suficiente para a retirada dos demais documentos pelos indígenas.
Ao todo foram escolhidos 24 representantes que irão para Etapa Nacional. Entre os indígenas foram escolhidos 17 representantes dos povos Wai-Wai, Xereu, Tiryió, Xowyana, Cara Preta, Arara Vermelha, Tunayana, Mawayana, Parukwoto, Xowyana, Kah'yana, Kanapayana, Munduruku, Kaxuyana, Borari, Arapiuns, Mayatapu, Tupaiu, Tapajó, Tapuia, Jaraqui, Kumaruara e Tupinambá. Foram escolhidos ainda cinco representantes de Governo e um representante de ONG's.