Funai publica estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana

Nessa terça-feira (20), mais um estudo de identificação e delimitação de Terra Indígena foi publicado no Diário Oficial da União . Dessa vez, referente à Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana.

A área, de cerca de 2 milhões de hectares, localiza-se nos municípios Nhamundá (AM), Oriximiná (PA) e Faro (PA), e é de ocupação tradicional dos povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena, entre outros, além de índios isolados que, segundo dados colhidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, constituem três diferentes grupos, que precisam ter suas áreas de perambulação e moradia garantidas.

População

Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, realizado em 2010, a população indígena contatada totalizava 575 pessoas e, atualmente, distribui-se em 17 aldeias. É interessante destacar que o local onde se situa cada aldeia define, de certa maneira, o pertencimento de um indivíduo a um grupo étnico. Assim, por exemplo, os moradores do rio Cachorro são classificados como Kaxuyana, enquanto os do rio Turuni são classificados como Tunayana ou Katuena.

Há, também, uma intensa circulação de pessoas entre essas diversas aldeias, motivada tanto pela rede de alianças matrimoniais como pela realização de festas e rituais. Dessa forma, na Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, há uma unidade cultural muito ligada a uma unidade territorial.

Retirada forçada

De acordo com registros históricos, esses povos indígenas estão presentes na região pelo menos desde o século XVIII, embora tenha havido um período de esvaziamento demográfico forçado no final da década de 1960, fato que foi recentemente publicado no II Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV - 10/12/2014). O Estudo comprova que os índios no Brasil também foram vítimas de violações dos direitos humanos dos mais diversos tipos na época da ditadura militar, dentre as quais, as remoções forçadas de suas terras, visando à implementação de projetos considerados de segurança nacional e 'desenvolvimentistas' para a Amazônia. Essas violações representaram, para as populações, mudanças na cultura, língua, modo de vida e base territorial, além de tê-las forçado a abrir mão destes seus patrimônios materiais e imateriais.

Outros fatos históricos também afetaram o modo de vida tradicional desses povos. No início da década de 1960, missionários evangélicos americanos levaram boa parte dos índios Tunayana para uma missão no Suriname. Enquanto isso, muitos Kaxuyana morreram devido a uma grande epidemia de varíola e sarampo e, após esse incidente, parte deles foi levada para uma Missão Tiriyó, no Parque do Tumucumaque, reunindo-se aos índios Tiriyó.

Separados e vivendo junto a povos que não falavam sua língua, numa região de savana (e não de floresta, na qual estavam habituados), os Kaxuyana nunca abandonaram o desejo de um dia regressar ao seu lugar de habitação tradicional e, no final da década de 1990, começaram a regressar. Já os Tunayana, que tinham sido levados para o Suriname, também voltaram para o lado brasileiro.

Papel fundamental na preservação ambiental

Protetores do meio ambiente, esses grupos desenvolveram uma complexa forma de relação com a natureza, manejando seus recursos de forma a garantir os itens necessários à sua sustentabilidade. Um exemplo disso é que sua área total constitui, junto a outras áreas de conservação, o maior mosaico de Áreas Protegidas do mundo.

Os indígenas utilizam, fundamentalmente, os rios da região, Nhamundá, Mapuera, Cachorro, Trombetas, Turuni, Kuhá e Kaspakuro, como local do qual obtêm seus principais recursos de sobrevivência por meio da caça, pesca, coleta, obtenção de material para construção de casas e cestarias, além de usar suas águas como caminho para se locomoverem.

A TI Kaxuyana-Tunayana é, hoje, muito preservada, havendo pouca ação humana que altere o equilíbrio do meio ambiente. A forma de ocupação tradicional dos índios e suas atividades produtivas foi a grande responsável pela manutenção desse ecossistema equilibrado. A demarcação da TI tem importância crucial para o bem-estar e satisfação das necessidades de reprodução física e cultural dos povos que nela residem.

Estudos de Identificação

Os estudos de Identificação e Delimitação dessa TI tiveram início, pela Funai, em 2008, quando o Órgão instituiu o primeiro grupo de trabalho para o levantamento das informações de natureza etno-histórica, antropológica, sociológica, cartográfica e ambiental, bem como o levantamento fundiário.

A área indígena faz fronteira com a comunidade quilombola de Cachoeira Porteira, à margem esquerda do médio curso do rio Trombeta. Indígenas e quilombolas mantém uma relação de vizinhança, registrando, também, disputas pelo uso do território. O diálogo entre as duas partes, intermediado pela Funai, Ministério Público Federal, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Fundação Palmares levou ao entendimento da gestão e uso compartilhado de parte do território, permitindo a garantia dos direitos de ambas as comunidades.