Funai articula ações com secretarias de estado de Minas Gerais

Com o objetivo de fortalecer e ampliar o diálogo entre a Funai, o Governo de Minas Gerais e as comunidades indígenas do estado, bem como cumprir o papel institucional da Fundação na coordenação e articulação da política indigenista, a Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo reuniu-se de 6 a 10 de abril com diversos secretários de estado na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Participaram das conversas o coordenador regional, Thiago Fiorott, o chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat), Jorge de Paula, dois representantes do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg), cacique Mezaque Silva de Jesus e vice-cacique Alexandre Borges de Jesus, da etnia Pataxó, além da indígena Célia Xakriabá, que compõe a equipe da Secretaria de Educação do Estado.

De acordo com o vice-cacique Alexandre de Jesus, as comunidades indígenas de Minas esperam, com a nova gestão do governo, uma participação maior nas discussões sobre as políticas públicas voltadas para os povos indígenas. "A expectativa é que possamos ser ouvidos antes de qualquer política voltada para o nosso segmento, além de ter o estado como um parceiro. O estado nunca teve um olhar para os índios mineiros, e agora temos a expectativa de ampliar este espaço, o papel da Funai em promover e participar deste diálogo foi o que sempre esperamos da Coordenação Regional, o que estamos conseguindo agora".

No âmbito dos direitos sociais, foi estabelecida uma parceria entre a Funai e a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), comandada por André Quintão, para capacitar as equipes de atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos gestores municipais, com foco no conhecimento da realidade histórica, antropológica e social das etnias indígenas do estado. Foram ainda discutidas a continuidade e ampliação dos projetos de Economia Popular Solidária e a aplicação de recursos que estão estagnados no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Na secretaria de Estado de Educação (SEE), a secretária Macaé Maria Evaristo dos Santos informou que incorporou à equipe da secretaria a pedagoga indígena Célia Xacriabá. Célia se posicionou não apenas como Xacriabá, mas como um pedaço de cada etnia dentro da SEE. Na reunião, foi discutida a instalação de uma Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena, com participação dos representantes das escolas, lideranças indígenas e da Funai.

Na Secretaria de Estado de Saúde, a secretária adjunta Alzira de Oliveira Jorge discutiu o co-financiamento da política de saúde indígena realizada pelo estado de MG, o diálogo dos gestores com as lideranças indígenas para definição das prioridades dos investimentos e a articulação com os municípios que recebem recursos estaduais para este tipo de atendimento.

Foram ainda discutidos procedimentos de gestão e monitoramento de ações com o secretário de estado de direitos humanos, participação social e cidadania, Nilmário Miranda, e com o secretário adjunto de esportes e da juventude, Ricardo Sape, que manifestou interesse em transformar os Jogos Tradicionais Indígenas, cuja quarta edição será realizada em setembro, em uma política pública de estado de valorização das modalidades esportivas tradicionais.

O Governo de Minas Gerais também manifestou a intenção de apoiar e participar de todas as etapas locais e regional da I Conferência Nacional de Política Indigenista.