Etapa Regional do Sudeste discute, no segundo dia de programação, a educação escolar indígena na região

O segundo dia da Etapa Regional do Sudeste da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista iniciou-se com um ritual conduzido por José Raimundo Arassari, do povo Pataxó, que vive no do Rio de Janeiro.

Em seguida, foram convidados para compor uma mesa sobre educação escolar indígena a representante da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Julieth Melo, o representante da Universidade Federal Fluminense, Domingos Nobre, o professor e indígena em contexto urbano, Emerson Guarani, e a liderança Guarani de Tenondé Porã, Jerá.

A representante do Núcleo de Inclusão Educacional na modalidade de educação escolar indígena da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Julieth Melo Aquino, fez uma síntese sobre a modalidade desse atendimento da Secretaria.

"Atualmente a Secretaria de Educação possui 42 escolas estaduais indígenas. Não são escolas estaduais comuns em comunidades, são escolas estaduais indígenas, uma categoria própria, com jurisdição em 11 diretorias de ensino. Atualmente são 1.756 alunos indígenas. A Secretaria de Educação faz atendimento às etnias Kaigang, Nhandeva, Mbyá, Krenak e Terena. São 241 professores indígenas atuando nessas 41 diretorias de ensino, em Bauru, Caraguatatuba, Iataré, norte de São Paulo, Santos, São Vicente, Registro e Tupã."

Em seguida o professor Emerson Guarani apresentou um documentário, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, sobre os indígenas em contexto urbano, e fez uma fala sobre a realidade retratada no filme.

"Estamos na quarta maior cidade do mundo, e São Paulo é a terceira maior cidade em quantidade de índios em contexto urbano, perdendo só para duas cidades do Amazonas. O governo do estado, por sua vez, não atende a nenhuma das 40 mil crianças indígenas em contexto urbano no estado de São Paulo."

Em seguida falou sobre a realidade do professor indígena no estado de São Paulo e do curso de formação de professores 'Agosto Indígena'.

"A Lei 11.625/2008 implementa a temática indígena em sala de aula, obrigatória, e temos articulado com a Prefeitura, em uma comissão conjunta, e encaminhado algumas questões sobre práticas escolares. O 'Agosto Indígena' é um curso de formação de professores, que tem como objetivo aproximar a cultura escolar da cultura indígena."

O professor da Universidade Federal Fluminense, Domingos Nobre, optou por falar do Sistema Nacional de Educação, envolvendo aspectos gerais de financiamento e gestão.

"Um Ponto crucial para a discussão de políticas públicas é o regime de colaboração: com base em minha experiência na Amazônia, em Rondônia, com saberes indígenas e

contato de 20 anos com os Guarani, olho a confusão que é, e a indefinição sobre quem banca o que e quem é responsável pelo que em educação escolar indígena no Brasil.

Esse Sistema Nacional seria a articulação entre os três níveis de Governo e definiria quem é responsável por oferecer o que, pagar e gerir os recursos. No documento do MEC diz: 'é preciso incluir na Lei de Diretrizes e Bases um ponto sobre o Sistema Nacional', porque ela não fala como essas esferas se articulam. Esse é um desafio que está posto."

Jerá deu sua contribuição falando a partir da realidade da Terra Indígena Tenondé Porã e de sua experiência como Guarani Mbyá e, ainda, como mãe e professora, uma pessoa que acompanhou as mudanças socioculturais a partir da educação diferenciada nas aldeias.

"Trazendo o caso da Tenondé, a maioria das escolas Mbyá não tem currículo próprio, o que significa que todo segmento está nos moldes da cultura dos juruá. (..) Tem que alfabetizar o Guarani na língua materna, mas as pessoas não têm essa referência, pois foram alfabetizadas já com juruá. Percebemos que, além de toda a burocracia, a Secretaria desconhece por completo a questão indígena, na aldeia e urbano, e aí tem esse problema, como fazer?"

No período da tarde, houve uma análise de conjuntura feita pelo representante da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Paulino Montejo. Em sua fala, Paulino focou principalmente na relação do Estado brasileiro com os povos indígenas.

"Resumidamente, a relação do Estado brasileiro com os indígenas é uma relação colonial. Essa relação colonial passou pela dominação de territórios, assassinatos, massacres, diminuição da população. Se for mais longe, na América Latina, segundo os historiadores, pelos menos 80 milhões de indígenas foram exterminados. No Brasil a informação é que foram exterminados 5 milhões de indígenas", destacou.

A programação do dia seguiu com a divisão dos participantes em rodas de conversa, cujo objetivo foi a discussão e construção de diretrizes da política indigenista a partir das propostas que vieram das Etapas Locais, organizadas nos seis eixos temáticos da Conferência.

Colaboração: Hugo Ribeiro/Funai