Etapa Regional de Roraima discute os seis eixos temáticos da Conferência

O segundo dia da Etapa Regional de Roraima começou com a leitura do diagnóstico realizado pelos participantes no dia anterior contendo os marcos históricos, os avanços e desafios da política indígena e indigenista na região. Entre os marcos históricos mais recentes foram citados: a homologação, em 2005, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; a criação e reconhecimento da região Ingaricó Wei Tîpî, em 2012; e o início da elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da terra indígena Yanomami, em 2015.

Alguns dos avanços identificados são: a troca de experiências entre as parteiras indígenas; os projetos de agricultura desenvolvidos nas comunidades; e o aumento da participação de jovens e mulheres nas assembleias e outros eventos. Entre os desafios destacam-se: a fiscalização e retirada de invasores das terras indígenas; a gestão indígena autônoma do Parque Nacional do Monte Roraima; a criação de um partido político indígena; a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Indígena; e a melhoria na comunicação via internet nas terras indígenas.

Após a leitura do diagnóstico foi composta a mesa "Propostas para o futuro", cujo objetivo foi apresentar aos conferencistas as possibilidades de futuro para a política indigenista nos seis eixos temáticos da conferência: Territorialidade e direitos territoriais; Autodeterminação, Participação social e direito à consulta; Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e o Direito à memória e à verdade.

Para compor a mesa foram convidados: Mario Nicário, do Conselho Indígena de Roraima; Pierlângela da Cunha, da Comissão Nacional de Política Indigenista; Martinho Andrade, servidor da Funai; Ana Paula Souto Maior, do Instituto Sócioambiental; Clovis Ambrósio, do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste; e Valdir Tobias, liderança indígena da região do Baixo Coutinho.

Pierlângela da Cunha iniciou sua fala discutindo o conceito da autodeterminação, dando ênfase à autonomia e as formas de organização social. Falou ainda sobre a importância do direito à consulta quando o modo vida dos povos indígenas é afetado por algum agente externo, e deu seguimento discorrendo sobre a pluralidade étnica e diversidade cultural no Brasil, destacando a situação dos povos indígenas de fronteira e da cidade, o racismo, e a metodologia de ensino escolar.

Valdir Tobias relembrou sua história de luta no movimento indígena, que iniciou em 1971, na 1º Assembleia dos Tuxauas na região do Surumu e falou da importância do protagonismo dos jovens para levar a diante as pautas que começaram a ser discutidas décadas atrás pelas gerações anteriores.

"Hoje esse barco tem que ser remado pelos tuxauas e jovens estudantes, temos que encaminhar, passar a responsabilidade para a juventude de hoje o que tem sido a luta do movimento indígena... recomendo aos jovens e tuxauas que não tenham medo pois já passamos muito medo por vários companheiros, mas não desistimos e conseguimos muitos benefícios", concluiu.

No período da tarde, a programação seguiu com a divisão dos participantes em seis rodas de conversa nas quais foram discutidas as propostas das Etapas Locais e elaboradas novas propostas para a ampliação e consolidação da política indigenista nacional.

Realizada entre os dias 5 e 7 de novembro, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a Etapa Regional de Roraima contou com aproximadamente 300 participantes dos povos Yanomani, Wai-Wai, Wapichana, Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingarikó, Ye'kuana, além de representantes do Governo e de ONGs.

Texto: Hugo Paiva/ Consultor Flacso