Etapa Regional da Bahia discute direitos, história e políticas para os povos indígenas

Discutir e construir propostas que possam ampliar, qualificar e promover políticas públicas adequadas às necessidades e especificidades dos povos indígenas. Com esse espírito, cerca de 150 delegados indígenas da Bahia participam de Etapa Regional da I Conferência Nacional de Política Indigenista, que acontece em Salvador, de 6 a 8 de outubro.

A conferência teve início com a fala de representantes indígenas, governamentais, do Judiciário e de entidades parceiras. Um dos aspectos mais importantes da Conferência Indigenista é "a oportunidade de levar todas essas discussões para as bases, por meio das conferências locais", lembrou Luiz Titiah, indígena Pataxó Hãhãhãe e representante da Comissão Organizadora da Conferência Indigenista.

Titiah espera que os resultados desse processo "vá para cada instância de governo e que se coloque um prazo para que nos deem uma resposta concreta, principalmente com relação à demarcação e desintrusão das nossas terras." Ele destaca a questão fundiária como central, mas diz que as proposições não devem se limitar a isso. Devem abranger também as políticas de educação, saúde e desenvolvimento sustentável.

O juiz da Comarca de Ilhéus, Lincon Pinheiro Costa, falou sobre demonstrações de ódio, racismo e discriminação cometidas contra os povos indígenas na Bahia e que vão de encontro ao Estado democrático do país. "Uma Conferência Nacional como essa é uma forma de democracia direta. É a oportunidade de a sociedade debater e elaborar políticas públicas para que seus direitos sejam implementados e, com diálogo, possam ser levadas à frente as demandas e solucionados os conflitos."

João Pedro da Costa, presidente da Funai, falou sobre a oportunidade para os povos indígenas com a realização da Conferência Indigenista, diante do atual cenário político que se configura no país. Ressaltou a importância de ampliar as alianças para que a política indigenista possa avançar sem que se abra mão dos direitos indígenas já conquistados.

"Estamos vivendo um momento de preconceito da sociedade brasileira contra os povos indígenas. A Conferência Indigenista está acontecendo para dizer não ao preconceito e sim às demarcações de terras. Estamos dizendo ao Judiciário que mude suas compreensões e decisões sobre os direitos originários dos povos indígenas. Estamos dizendo ao Congresso Nacional que vamos amanhecer ali para afirmar que somos contra a PEC 215. É assim que a Conferência está se dando, com a presença dos povos indígenas, de parceiros, aliados, brasileiros que entendem a relevância dessa ação para a promoção da diversidade étnica que compõe nosso país", afirmou.

A história da política indigenista brasileira foi relembrada pelo presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos de Sousa Lima. Ele destacou o fato de os povos da Bahia terem sido os primeiros a ter contato com a presença colonizadora e sofrer seus impactos, como guerras, dizimações, perseguições, aldeamentos e escravidão. Também lembrou a importância das pesquisas históricas e antropológicas atuais que ajudam a romper com preconceitos ao confirmarem a presença indígena no Nordeste brasileiro, contrariando opiniões que negam esse fato. "As pesquisas têm demonstrado que, em geral, essas coletividades continuam nas mesmas regiões que ocupavam há muito tempo atrás, desmentindo os que dizem que na Bahia, e no Nordeste, se inventam índios."

À tarde, os participantes debateram, em grupos de trabalho, os seis eixos da Conferência Indigenista: I – territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; II – autodeterminação, participação social e o direito à consulta; III – desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; IV – direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; V – diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e VI – direito à memória e à verdade.

Conversa com lideranças

Paralelamente às atividades da Etapa Regional, João Pedro esteve reunido com duas delegações de lideranças: uma do Sul e Extremo Sul da Bahia e outra do Norte e Oeste do estado.

Elas apresentaram suas demandas sobre a regularização de terras, a reestruturação e o fortalecimento da Funai, a segurança das comunidades indígenas e a necessidade de diálogo com outros órgãos governamentais, em especial, o ICMBIO.

O presidente afirmou que a Funai tem se dedicado a melhorar o trabalho no estado e citou a assinatura do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena Comexatiba, do povo Pataxó, no município de Prado, em julho deste ano, como indicativo desse trabalho. Além disso, destacou a presença de dois Grupos de Trabalho da Funai para identificação de terras no sul da Bahia.