Dilma anuncia criação do Conselho Nacional de Política Indigenista durante conferência em Brasília

A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou nesta terça-feira (15) do segundo dia da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que se entende até o dia 17, na capital federal. Dilma foi recebida por cerca de 1500 indígenas participantes do encontro e anunciou, para esta semana, a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, uma reivindicação antiga dos povos indígenas. "O objetivo desse Conselho é fortalecer nossos canais de diálogo e facilitar a construção e a execução de políticas consistentes e coordenadas de todos os ministérios com todos os povos indígenas para atender a pauta de reivindicações", disse.

Dilma anunciou também a homologação de terras indígenas, afirmando o compromisso do governo de respeito aos direitos dos povos indígenas, ao seu território, à sua cultura e às suas riquezas. "Asseguro a vocês que daremos continuidade às demarcações de terras, garantindo a efetiva posse sobre áreas já demarcadas e a proteção das terras indígenas. Eu concordo que democracia é demarcação de terras indígenas para os povos indígenas", disse, numa referência à faixa levantada por um grupo de com os dizeres "democracia é demarcação". E informou: "ainda nesta semana, vamos publicar junto com o decreto do conselho, novos decretos de homologação de terras indígenas, como marco desta 1ª Conferência".

Neguinho Truká, liderança dos povos do Nordeste que representou todos os indígenas na cerimônia, falou antes da presidenta e, entre as questões que defendeu, pediu o fortalecimento da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena. "Nosso temor é que os dois únicos órgãos oficiais que nós temos não sejam fortalecidos". Ressaltou também a necessidade de consulta aos povos indígenas com relação aos grandes empreendimentos que os afetam. "Esses empreendimentos mexem com a nossa vida, invadem nosso território. Tudo isso em nome do desenvolvimento nacional. E esse desenvolvimento não pode continuar sem nos ouvir, sem levar em conta os nossos conhecimentos ancestrais, (...) a nossa cultura, a nossa história está na terra onde nascemos".

Em resposta, Dilma destacou a importância de um intenso e continuado diálogo com os povos indígenas e afirmou, em seu discurso, que é necessário reconhecer sua autonomia para tomar decisões. Disse que a Funai será aperfeiçoada para que cumpra de forma sempre mais efetiva sua missão de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas no âmbito do Estado brasileiro. "O papel exercido pela Funai é tão importante que, mesmo em meio ao processo de reorganização administrativa, nós decidimos dar sequência ainda ao seu processo de fortalecimento institucional. Como nos comprometemos, está mantido o concurso para expandir os quadros da Fundação".

Também participaram da cerimônia, o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, os ministros da Justiça, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e os representantes indígenas Maximiliano Tukano, da Coordenação Indígena da Amazônia Brasileira (Coiab); Marcos Tupã Guarani Mbiá, do Conselho Yvirupá; Jorge Guarani Kaiowá, do Conselho Aty Guasu; Ana Roberta Uglo Paté Kogleng, da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e as lideranças tradicionais Damião Xavante e Kuiussí Suyá.

Texto: Ana Heloísa D'Arcanchy/Funai.