Começa nesta segunda-feira a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista

A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista será realizada de 14 a 17 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Setor de Clubes Esportivos Sul. A abertura oficial será às 10h desta segunda-feira (14), com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, e de representantes de organizações indígenas e indigenistas, além de outras autoridades do governo.

Na parte da tarde, o presidente da Funai e o ministro da Justiça falarão sobre "Direitos indígenas - ameaças e desafios". Participarão da mesma mesa magna a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), Deborah Duprat, e o advogado indígena Luis Eloy Terena.

Em seguida, o tema será a "Política indigenista hoje". Nesta segunda mesa magna do dia, falarão o presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos de Sousa Lima; o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), José Ribamar Bessa Freire; e a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com participação de outros 11 órgãos de governo, de organizações não governamentais e de representantes indígenas, a Conferência realizou este ano 142 etapas locais e 26 regionais. Durante esses encontros, os delegados produziram propostas que pautarão o debate da etapa nacional com o objetivo de avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

Marta Manoki, da Terra Indígena Manoki, no Mato Grosso, veio como delegada pela etapa regional de Cuiabá. Para ela, todos os eixos discutidos nas etapas regionais foram importantes, mas destaca alguns pontos em relação à educação e à saúde que tentará defender. "A gente tentou trazer várias propostas na questão do investimento do governo e dos direitos à entrada nas universidades, à continuidade dos programas específicos para os povos indígenas, mas é claro não deixando de lado o reconhecimento histórico, a demarcação das terras indígenas, incentivo à cultura, enfim todos os outros eixos", numa referência aos seis eixos temáticos que norteiam as discussões.

Marta considera que é bom ter esse diálogo com o governo. "Parece que estamos avançando", diz, mas ressalta que não está muito feliz porque, "apesar de estar acontecendo essa conferência em nível nacional dos povos indígenas, este ano foi um ano de muito sangue para os povos indígenas, muitas mortes e a questão territorial ainda é um dos grandes problemas que a gente tem", avalia.

Daniel Yudjá Juruna, da Terra Indígena Kapôt Nhinore, divisa do Mato Grosso com o Pará, veio como delegado da etapa regional de Canarana e está esperançoso. "Parece que alguém abriu a cabeça para ouvir os povos indígenas. As etapas locais e a conferência regional eu achei muito importante porque foi um momento em que a população manifestou ideias, pensamentos. E quando estou vindo para essa etapa nacional eu trago em minhas costas um grande compromisso de representar nosso pessoal. Nós estamos muito otimistas no que nós podemos, como população indígena, conquistar nesse momento".

Participarão do encontro mais de 2000 pessoas entre delegados, convidados e observadores envolvidos na construção de políticas públicas e garantia de direitos dos povos indígenas. Dessas, 1500 são indígenas. A Conferência termina no dia 17 de dezembro.

Confira a programação do evento .

Texto: Ana Heloisa D'Arcanchy /Funai.