Servidores e indígenas são capacitados em proteção territorial em São Gabriel da Cachoeira

Colaboração: Gabriella Guimarães

Nas últimas semanas a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial desenvolveu dois módulos do Programa de Capacitação em Proteção Territorial em São Gabriel da Cachoeira/AM, com o objetivo de fortalecer as ações de proteção territorial realizadas tanto por servidores do órgão quanto por indígenas na região, que sofre constantemente com o trânsito ilegal de pessoas associadas ao narcotráfico, o garimpo, a pesca esportiva e a extração de piaçava, entre outros ilícitos.

O primeiro foi o curso de Cartografia Básica e Uso de GPS em Terras Indígenas, direcionado a dez servidores da Coordenação Regional do Rio Negro, na semana de 12 a 15 de maio, no município de São Gabriel. O curso aborda desde conceitos básicos da cartografia como movimentos da Terra, representações cartográficas, elementos de um mapa e sistemas de coordenadas até o funcionamento do Sistema de Posicionamento Global por satélites e as operações práticas mais importantes a serem realizadas com o aparelho de GPS durante as atividades de proteção territorial. Por fim, foram ainda discutidos os procedimentos de monitoramento e fiscalização e as formas de sistematizar e apresentar as informações levantadas em campo. Espera-se, com este curso, qualificar as atividades dos servidores e as informações geográficas levantadas em campo, melhorando assim o banco de dados a respeito da proteção territorial em Terras Indígenas.

O segundo foi o curso de Vigilância e Proteção de Terras Indígenas e ocorreu entre os dias 02 e 04 de junho, na comunidade Tapuruquara Mirim, Terra Indígena Medio Rio Negro I. Participaram 25 indígenas integrantes de 3 Associações: ACIBRN – Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro, ACIR – Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas e AHKO IWI - Água e Terra (Comunidades do Rio Curicuriari).

O curso teve início com o histórico de luta por demarcação das Terras Indígenas no Brasil e a importância das ações de proteção, chegando ao resgate, feito pelos próprios indígenas, da história deste processo nas Terras Indígenas Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II. Foram então identificadas as ameaças e fragilidades do território na atualidade, e, ao final, foram elaborados três projetos de vigilância que serão realizados ainda em 2014, por cada uma das associações presentes.

Durante esta capacitação, um dos assuntos mais discutidos foi a pesca esportiva, que vem sendo realizada por grupos de estrangeiros por meio de empresas turísticas há pelo menos três anos, sendo que apenas no último ano iniciou-se a construção de um acordo entre os indígenas e as empresas visando definir como poderá ser desenvolvida esta atividade, levando em consideração um estudo ambiental elaborado em 2013. Os indígenas mostraram-se motivados a desenvolver as ações de vigilância a fim de garantir o cumprimento do recente acordo travado com uma empresa.

Enquanto a fiscalização é realizada por órgãos do Estado com poder de polícia regulamentado, podendo aplicar multas aos infratores, apreender materiais e efetuar prisões, as ações de vigilância são as ações de proteção realizadas pelos próprios indígenas, podendo contar também com o apoio de servidores da Funai, mas restringindo-se ao monitoramento do território ou ao desenvolvimento de atividades tradicionais que reforcem o uso e o controle de seu território, sem as aplicações de penalidades presentes em uma atividade de fiscalização.