Seminário discute estratégias para o fortalecimento da cadeia da castanha no Corredor Tupi Mondé

Colaboração: Heloisa d'Arcanchy e Gilberto Bueno, com informações do Pacto das Águas

Indígenas das etnias Arara, Cinta Larga, Gavião, Rikbaktsa, Zoró e extrativistas da Resex Guariba Roosevelt decidiram criar uma cooperativa como solução para os problemas legais enfrentados para a comercialização da castanha-do-brasil.

Eles estiveram reunidos com representantes de instituições parceiras durante o Seminário e intercâmbio de experiências para representantes dos grupos Tupi Mondé, sobre gestão ambiental e alternativas de geração de renda em terras indígenas, promovido pela Oscip Pacto das Águas, em Ji-Paraná (RO), de 29 a 31/5. Cerca de 50 pessoas participaram do encontro. Instituições parceiras, entre elas a Funai e a Conab, estiveram presentes.

O objetivo do encontro foi a troca de experiências sobre o mercado da castanha como importante fonte de geração de renda para povos do corredor etnoambiental Tupi Mondé (do Noroeste do Mato Grosso a Rondônia) e da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt. "Nosso foco, neste momento, é a consolidação das alternativas de geração de renda, mais especificamente nas ações de cooperação entre os grupos para gestão de mercados", explicou Plácido Costa, coordenador do projeto Pacto das Águas.

A dificuldade de comercialização foi um dos principais pontos abordados e chegou-se à conclusão de que o verdadeiro problema está relacionado à formalização da venda, em função dos impedimentos legais que as associações têm para comercializar os produtos extrativistas. Por isso a criação de uma cooperativa, que pode acessar mercados institucionais, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do governo federal, foi a solução apontada pela maioria. Pela proposta, as associações, e não as pessoas físicas, comporão o grupo de cooperados e o Pacto das Águas prestará assessoria técnica.

Gilberto Bueno, da Coordenação Regional de Ji-Paraná (RO), que representou a Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno/Funai) no Seminário, apresentou algumas informações sistematizadas pela Funai sobre a cadeia de produção da castanha na região. O material, levantado pela equipe da CCGEtno durante uma rodada de reuniões com organizações indígenas e parceiros da cadeia da castanha em dezembro de 2013, está em fase final de sistematização, mas parte dele foi levada como contribuição para o fortalecimento da cadeia da castanha na região.

O levantamento realizado pela Funai com o intuito de conhecer as dificuldades e as oportunidades da cadeia da castanha marcou o início de um diálogo mais amplo para o estabelecimento de um acordo em que, tanto as pessoas que coletam, quanto as que beneficiam e comercializam a castanha, contribuam para agregar valor ao produto em benefício de todos, constituindo uma Cadeia de Valor. "Acreditamos que este seminário do Pacto das Águas foi uma oportunidade para dar continuidade a esse diálogo e estabelecer estratégias conjuntas para o alcance de melhores resultados. A ideia de criação da cooperativa merece nosso total apoio e estaremos juntos nesse novo desafio", afirmou Gilberto Bueno. O Coordenador Regional de Ji-Paraná, Vicente Batista Filho, e André Luiz Santos de Oliveira, representando a Coordenação Regional da Funai do Noroeste do Mato Grosso, também participaram do encontro.

Benefícios da castanha

A coleta da castanha-do-brasil é uma atividade tradicional entre os povos indígenas que contribui para o fortalecimento cultural e para a gestão de suas terras. Além disso, é uma fonte de geração de renda que preserva a floresta e promove agregação social. Na maioria das vezes, mulheres e jovens se inserem na produção e a família toda participa de forma harmoniosa. Não há conflito pelo uso da terra ou na repartição do dinheiro obtido pela venda. Cada grupo explora uma determinada área e isso é conhecido por todos há muitos e muitos anos.

Ao percorrer os castanhais para a coleta, geralmente a pé e por caminhos que algumas vezes superam 80 km de distância, os indígenas marcam presença e verificam o que se passa em seu território, evitando ou denunciando ilícitos. As famílias costumam acampar por algumas semanas e se reúnem à noite ao redor do fogo, quando os mais velhos relembram histórias, mantendo a cultura viva.

Cadeias de Valor

O Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha no Corredor Tupi Mondé é um dos APLs selecionados para ser apoiado pela Funai como experiência-piloto, na abordagem da Cadeia de Valor (meta do PPA 2012/2015).

A fim de iniciar o diálogo e levantar informações sobre a cadeia da castanha, seus gargalos e oportunidades, de 12 a 19 de dezembro de 2013, a Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno/Funai) promoveu uma rodada de conversas com servidores, representantes de organizações indígenas e diversos parceiros. Foram oito reuniões, nas Coordenações Regionais Ji-Paraná (RO), Cacoal (RO) e Noroeste do Mato Grosso (MT), com a participação de 71 pessoas, 37 delas lideranças ou representantes de organizações indígenas.

Durante as reuniões, a equipe da CGEtno colheu informações sobre as dificuldades enfrentadas, desde a coleta da castanha até o produto chegar ao mercado, identificando as potencialidades e o que é preciso fazer para alcançar as metas estabelecidas pelos grupos ouvidos. Um dos principais obstáculos apontados foi o escoamento da produção, pela falta de transporte e precariedade das estradas para levar o produto da aldeia até a cidade.

As dificuldades elencadas para levar o produto até o comprador também foram muitas. Infraestrutura insuficiente para armazenamento e secagem da castanha, distância dos castanhais e das aldeias até as cidades, falta ou insuficiência de transporte, ausência de incentivo fiscal e dificuldade de obtenção de documentação necessária para a comercialização são apenas algumas delas. Nem todos conseguem um comprador fixo que ofereça um preço justo e, por alguma necessidade imediata, acabam vendendo a um preço bem menor. Mas todos querem continuar com a atividade da castanha e há um grande potencial para o aumento da produção. Os indígenas sonham com o dia em que suas organizações estejam fortalecidas e com capacidade de gestão para colocar o produto com qualidade a um preço justo no mercado.

Pacto das Águas - O Pacto das Águas, desenvolvido por uma Oscip de mesmo nome, é um projeto que apoia povos indígenas e seringueiros em sua organização social, nos processos de capacitação e na estruturação do sistema de coleta, seleção, armazenamento e comercialização de castanha do Brasil. Além disso, fomenta processos de gestão territorial e geração de renda baseados no uso sustentável da floresta e no respeito às formas de organização social destes povos.

O objetivo é articular uma rede de parceiros e agências financiadoras para a constituição de um programa regional de desenvolvimento sustentável. Cabe ao Pacto das Águas o apoio à gestão social e à assistência técnica para a estruturação do sistema de comercialização de 160 a 300 toneladas anuais de castanha e 25 ton. de borracha, envolvendo diretamente mais de 1.000 pessoas de cinco Terras Indígenas que abrangem em seu conjunto aproximadamente de 1,9 milhões de hectares nos estados de Rondônia e Mato Grosso, além da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, em Mato Grosso.
Atualmente, estão envolvidos com o projeto os Cinta Larga das terras indígenas Serra Morena e Parque Indígena Aripuanã, os Zoró da terra indígena Zoró, os Gavião e Arara da terra indígena Igarapé Lourdes, os Rikbaktsa da Terra Indígena Japuíra e os seringueiros da RESEX Guariba Roosevelt.