Propostas de ações da Pngati devem ser discutidas durante CNPI

Foi encerrada hoje a 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI). Nesta quinta-feira, foi debatido o processo de elaboração do plano e matriz integrada das ações da PNGATI. No primeiro dia de reunião, foram apresentadas e discutidas as atividades e resultados alcançados pela Câmara Técnica do Plano Integrado de Implementação da PNGATI.

As avaliações dos Órgãos Governamentais e Organizações Indígenas foram o destaque neste segundo dia de encontro, em que foram relatadas atividades que têm sido desenvolvidas em 2014. Para Marcos Sabaru, representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME, as discussões da PNEGATI devem ser levadas para a Conferência Nacional de Politica Indigenista - CNPI, "a gente acredita que, seja qual for o resultado desta reunião, os trabalhos continuarão sendo aprofundados. A Conferência da PNGATI é de suma importância e, dentro da CNPI, iremos falar também sobre ela. Não dá pra desconectar um assunto do outro. Temos que fortalecê-la e vê-la sendo implantada da melhor forma.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – SESAI ressaltou a importância, para próximo Plano Plurianual, da promoção e monitoramento da qualidade da água nas terras indígenas, bem como a prevenção e controle da contaminação por poluição e resíduos sólidos. Salientou, também, a necessidade de uma relação mais estreita da PNGATI com a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato.

Vários projetos de implementação da Política PNGATI têm sido realizados desde a sua criação. De acordo com Jaime Siqueira, Coordenador-Geral de Gestão Ambiental da Funai, com esses novos encaminhamentos, há uma maior probabilidade de que essas ações consigam se integrar, gerando novas perspectivas, "com o encaminhamento das discussões, talvez se possa melhorar ainda mais a integração do que está acontecendo, e também iniciar novas ações. Esse é o melhor resultado".

A minuta da matriz integrada das ações da PNGATI será validada durante a próxima reunião do CG, prevista para os dias 02 a 03 de dezembro deste ano.

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