3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da PNGATI discute elaboração de um plano de trabalho integrado

Ocorre entre os dias 03 e 04 de setembro, na Sede da Fundação Nacional do Índio, a 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI). Criado em 2013, o Comitê é constituído por 16 representantes do movimento indígena brasileiro e de órgãos do Governo Federal.

A reunião tem como objetivo apresentar e discutir as atividades e os resultados alcançados pelas Câmaras Técnicas do Plano Integrado de Implementação e da Conferência PNGATI, prevista para o final de 2016, bem como relatar as atividades relacionadas aos eixos estratégicos da Política, programadas para este ano pelos integrantes do Comitê Gestor. Outra meta é atualizar o calendário de reuniões do CG para o ano de 2014, realizando informes gerais e definindo os próximos passos a serem tomados.

Para Francisco Avelino Batista, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB, esse é o momento mais importante desde a assinatura do Decreto nº 7.747 , em junho de 2012, que instituiu a PNGATI, "estamos num segundo momento, que é elaborar um plano integrado de todas as instituições, para que possamos estar junto a essas atividades com o monitoramento dos povos indígenas e das ações específicas. A perspectiva é de que a gente contribua para a elaboração do Plano Plurianual de 2016 a 2019. Esse é o sentido da reunião."

Nesta quarta-feira, foram discutidas as atividades e resultados alcançados pela Câmara Técnica da Conferência PNGATI, cujo objetivo é elaborar subsídios para a tomada de decisões do Comitê Gestor no que se refere à fiscalização da Conferência. Coordenada pela Funai, Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Agrário, APOINME, APIB e COIAB, a Câmara também conta com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, The Nature Conservancy - TNC-Brasil, Instituto Socioambiental-ISA, da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento-GIZ e da Rede de Cooperação Alternativa – RCA.

Também estavam na pauta as atividades e resultados obtidos pelo Plano Integrado de Implementação da PNGATI. Uma das ideias é que as discussões da PNEGATI sejam levadas para a Conferência de Politica Indigenista. Segundo Sônia Guajajara, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, a expectativa é de que, nessa reunião, possa haver um entendimento entre Governo, Movimento Indígena e Organizações Indigenistas sobre a elaboração do Plano Integrado, que unirá todas as ações que serão implementadas na PNGATI, "cabe ao Governo trazer o que está sendo feito e o que se pretende fazer, e cabe ao Movimento Indígena se apropriar disso para realizar esse acompanhamento e monitoramento. A ideia é que, nesse Comitê, haja um entendimento em conjunto e uma validação desse plano, que é uma ferramenta para que se possa, de fato, mensurar as equalizações da PNGATI".

Além da Funai, participam da reunião: Ministério da Justiça, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, COIAB, APOINME, Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste, Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do MS - Aty Guassu e APIB.