INFORME 23 - Agricultores familiares retirados da Terra Indígena Awá aceitam área do Incra para assentamento

A Operação Awá será prorrogada até o dia 20 de abril. Neste prazo, serão retiradas cerca de 30 famílias de não índios do povoado de Vitória da Conquista, fechados ramais de estradas e colocadas placas para indicar os limites da terra indígena. Ao mesmo tempo, o Incra dará nova oportunidade às famílias que foram notificadas mas que não se cadastraram para inclusão no Programa de Reforma Agrária. Para que essas famílias não sejam prejudicadas, serão disponibilizados, novamente, servidores para realizarem o cadastramento, conforme pactuado durante reunião na última terça-feira (01) com o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, em São Luís. As reuniões periódicas entre representantes do governo federal e a Justiça têm como objetivo avaliar o andamento das ações de retirada das famílias de não índios que ocupam a Terra Indígena Awá, localizada no Noroeste do Estado.

Além dos integrantes do Comitê, participaram da reunião os trabalhadores rurais dos povoados Caju e Cabeça Fria, ambos localizados na terra indígena. Eles representaram a comissão de pequenos produtores que visitou, no final de março, as áreas de Coroatá e Parnarama que o Incra-MA disponibilizou para assentar as 225 famílias que se cadastraram para serem beneficiárias da reforma agrária.

Durante a reunião os trabalhadores relataram ao juiz que a comissão que visitou as áreas foi composta por cinco trabalhadores rurais, tendo representantes dos três maiores povoados que compõem a Terra Indígena Awá: Caju, Cabeça Fria e Vitória da Conquista. Os trabalhadores rurais também informaram que das duas áreas oferecidas pelo Incra para serem assentados, eles escolheram o projeto de assentamento São José/São Domingos, localizado no município de Parnarama. De acordo com um dos representantes dos trabalhadores rurais, mais da metade dos cadastrados estão dispostos a se mudar para a região escolhida.

O Incra do Maranhão irá providenciar o acampamento provisório das famílias, logística de transporte até a área e a infraestrutura básica para instalação. As famílias que serão assentadas terão ainda benefícios como Crédito Apoio e Fomento, Pronaf, vias de acesso, assistência técnica e políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Água para Todos. Todas as famílias de baixa renda notificadas receberão cestas básicas do governo federal.

O juiz federal, José Carlos do Vale Madeira, definiu a nova data para reunião do Comitê de Acompanhamento da Desintusão da Terra Indígena Awá. Será no dia 24 de abril, às 15 horas, na Justiça Federal do Maranhão. Nesta reunião, será convidado o prefeito municipal de Parnarama, com o objetivo de sensibilizá-lo a apoiar essas famílias que serão deslocadas para aquele município.

A equipe interministerial da Operação Awa é formada pela Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, Exército e Força Aérea Brasileira, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, ICMBio, Ibama, Gabinete de Segurança Institucional – ABIN, MDA/ Incra e INSS.