INFORME 22 - Desintrusão Terra Indígena Awá

A saída dos moradores não índios da Terra Indígena Awá, no Maranhão está ocorrendo normalmente, sem incidentes registrados. Até o momento, do total de 427 construções na área, 263 (61,6%) estão desmontadas, abandonadas ou sendo desmontadas.

Das 16 grandes extensões de terra apropriadas por posseiros para criação de gado, sete estão desocupadas ou abandonadas, em seis os ocupantes estão terminando de retirar o material e duas, cujas sedes estão fora, mas possuem pastos dentro da Terra Indígena, ainda não alteraram as cercas conforme determinação judicial. Apenas uma está em processo de adequação da cerca.

Nos sobrevoos e deslocamentos terrestres realizados pelas forças federais da Operação Awá, já foram identificadas diversas casas abandonadas ou desmontadas. Está sendo feito um reconhecimento mais detalhado para confirmar a situação de 164 construções - ou 38,4% do total.

Aqueles que ainda estão dentro da Terra Indígena aguardam agendamento para sair. A FUNAI continua a recuperação de vias dentro e fora da área para permitir o acesso às famílias isoladas e das que saem por meios próprios e com o apoio das prefeituras locais.

Base

No dia 15/3 foi montada a terceira base da Operação Awá no povoado de Vitória da Conquista, com o objetivo de apoiar as atividades de desocupação da Terra Indígena. O povoado de Cabeça Fria está praticamente toda desmontado. As poucas casas que permanecem estão aguardando o apoio para a retirada. Como em Cabeça Fria, as casas em Vitória da Conquista também estão em fase de desmontagem.

No dia 14/3, o INCRA realizou uma reunião no povoado de Cabeça Fria com o objetivo de orientar famílias cadastradas e aptas ao assentamento no programa nacional de reforma agrária. O governo federal assentará as 224 famílias que se enquadram nos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária.

Para atender de imediato as famílias, o Incra disponibilizou dois assentamentos - Parnarama e Coroatá - com 570 lotes, o suficiente para incluir todos os posseiros. No dia 26/3 representantes dos agricultores familiares irão conhecer os dois assentamentos a convite do Instituto.

As famílias que serão assentadas terão ainda benefícios como Crédito Apoio e Fomento, Prona, vias de acesso, assistência técnica e políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Água para Todos. Todas as famílias de baixa renda notificadas receberão cestas básicas do governo federal.

A equipe interministerial da Operação Awa é formada pela Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Defesa (Exército e Força Aérea Brasileira), Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, ICMBio, Ibama, Gabinete de Segurança Institucional – ABIN, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, MDA/ Incra e INSS.