INFORME 17 - Desintrusão Terra Indígena Awá

Em operação realizada neste sábado, 22 de fevereiro, representantes do governo federal iniciaram o apoio para retirada voluntária de bens de ocupantes de dentro da Terra Indígena Awá, localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.

Paralelamente à visita ocorreu a entrega de documentos como carteiras de identidade e de trabalho, CPF, emitidos pelo grupo de trabalho composto por servidores do Programa Nacional de Documentação de Trabalhador Rural do MDA/Incra , que estiveram na região providenciando a emissão de documentos para o cadastro no Incra e no CadÚnico.

Mais de mil cabeças de animais já foram levadas para fora da Terra Indígena por produtores que ocupavam a área de forma irregular e várias edificações estão sendo desfeitas. Toda a operação tem transcorrido de forma pacífica e segura.

Conforme decisão judicial, termina na próxima segunda-feira (24) o prazo para a saída voluntária dos ocupantes da Terra Indígena Awá. No total foram notificadas 427 famílias, das quais 224 se cadastraram no Incra e se enquadram nos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária e serão assentados.

A confirmação das datas foi feita pelo juiz José Carlos Madeira na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luis, em reunião no último dia 13, com representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, Policias Federal e Rodoviária Federal, Censipam, Força Nacional, Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República, Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Comissão de Direitos Humanos da OAB, parlamentares e advogados.

Em cumprimento a decisão judicial, na segunda-feira oficias de justiça comunicarão às famílias o término do prazo de retirada voluntária e mandado de remoção e de desfazimento de construções, cercas, estradas ou quaisquer obras dentro da Terra Indígena.

Durante todo o processo de desintrusão o Governo Federal vai dar apoio de transporte para a retirada de bens dos agricultores familiares, cadastrados ou não, que solicitaram ajuda para a retirada de dentro da Terra Indígena .