Indígenas do Vale do Javari votam dentro de sua terra nas eleições de 2014

O êxito do processo eleitoral de 2014 na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, que levou a votação para dentro das aldeias, é o resultado de dois anos de construção coletiva, nos quais Funai, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM e parceiros buscaram condições dignas e seguras para os indígenas exercerem seus direitos constitucionais.

Ao contrário das eleições anteriores, o primeiro turno das eleições de 2014 transcorreu sem qualquer tipo de incidente e com pleno exercício da cidadania. Os indígenas que saíram de suas aldeias para votar na aldeia mais próxima seguiram a logística planejada pela Coordenação Regional do Vale do Javari – CRVJ, que contemplou também o acolhimento nas aldeias onde foram instaladas as Seções Eleitorais e o rápido retorno às aldeias de origem.

A Funai deslocou nove servidores com antecedência para TI, sendo que seis deles presidiram as referidas seções. Os mesários foram todos indígenas das aldeias. O Exército fez o transporte das urnas, das equipes técnicas (Funai e TRE-AM) e das forças federais de segurança em helicópteros militares de carga, além da segurança das urnas. Uma grande equipe foi montada em parceria entre Funai, TRE-AM, organizações indígenas, Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai, Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte-AM e Exército.

A interiorização do pleito de 2014, considerada pelos índios do Vale do Javari uma importante conquista de direitos, partiu de discussões de 2012, ocasião em que as etnias Kanamari, Kulina, Marubo, Matis e Mayuruna vivenciaram uma tragédia, que culminou com a morte de cinco crianças indígenas menores de dois anos. Elas foram vítimas de um surto de diarreia e vômito decorrente das condições insalubres a que foram submetidas durante a estada na orla da sede do município de Atalaia do Norte, aonde se deslocaram para votar.

Naquela ocasião, a CRVJ iniciou diálogo com o TRE-AM para possibilitar melhores condições de participação dos indígenas do Vale do Javari no processo eleitoral, propondo inclusive a criação das seções eleitorais no interior da TI, uma demanda histórica dos indígenas. O TRE-AM solicitou um estudo da CRVJ sobre os locais de implantação das seções eleitorais nas aldeias, levando em consideração questões geográficas, logísticas e étnicas.

Em 2014 também foi constituída uma Comissão Eleitoral com objetivo de planejar ações de garantia dos direitos civis e políticos dos indígenas do Vale do Javari, integrada por representantes da CRVJ, TRE-AM, organizações indígenas, Sesai e Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte-AM.

A Funai levou a discussão para as associações representativas dos indígenas e suas lideranças de aldeia, e desse exercício participativo surgiram os seis locais de votação.

Estes foram os locais escolhidos:

1) Aldeia São Luis, 25ª Seção Eleitoral (Médio Rio Javari), para atender eleitores Kanamari, Mayuruna e Kulina-Pano;

2) Aldeia Lobo, 26ª Seção (Rio Jaquirana), para atender eleitores Mayuruna;

3) Aldeia Vida Nova, 27ª Seção (Rio Ituí), para atender mais de 200 eleitores Marubo;

4) Aldeia São Sebastião, 28ª Seção (Rio Curuçá), para atender eleitores Marubo e Mayuruna;

5) Aldeia Remansinho, 29ª Seção (Rio Itaquaí), para atender eleitores Kanamari,

6) Aldeia Buku-Wak, 30ª Seção (Rio Branco), contemplando eleitores Matis.

A transmissão dos dados das urnas foi realizada via satélite por técnicos do TRE-AM nas aldeias, quase em tempo real. Às 17h, toda seções na TI Vale do Javari já haviam encerrado sua votação e, antes das 17h25, transmitido os dados, finalizando o pleito antes das seções na sede municipal.

A Funai acredita que soluções integradas como essa, construídas de forma participativa, colaboram para levar dignidade e cidadania aos indígenas. A mesma operação logística está planejada para o 2º turno das Eleições/2014, que ocorre no próximo dia 26 de outubro.