FUNAI reafirma compromissos internacionais junto à OTCA para cooperação amazônica sobre os direitos dos povos indígenas

A presidente da FUNAI, Maria Augusta Assirati, recebeu no último dia 29 de abril uma visita oficial da comitiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), sediada em Brasília e formada pelos oito países amazônicos, composta por seu Diretor Executivo, o Embaixador Mauricio Dorfler, a Coordenadora de Assuntos Indígenas, Sharon Austin, e os assessores técnicos Carlos Macedo e Guilherme Macedo. O encontro se deu em seguimento à sua participação na V Reunião de Altas Autoridades de Assuntos Indígenas da OTCA, realizada em setembro de 2013, em Georgetown, Guiana.

Assistida também pela Assessoria Internacional da FUNAI e os Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, a reunião teve como objetivo discutir os compromissos assumidos pela Fundação em diversas atividades de cooperação para os povos indígenas da região, dentro de eixos temáticos da agenda indígena da organização, como terras e territórios, conhecimentos tradicionais e promoção de direitos. Mais especificamente, foram objeto de debate a participação da FUNAI na organização de eventos, ainda em 2014, sobre a Convenção de Diversidade Biológica e os direitos de povos indígenas em regiões de fronteiras, além da disponibilização de vagas para técnicos dos países-membros interessados em participar das oficinas de formação sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) que têm sido realizadas em todo o país.

A relevância de cada um desses tópicos foi assinalada por todos os presentes, que reiteraram o compromisso de suas instituições para o avanço dessa agenda e a sua importância para impulsionar os assuntos indígenas na cooperação amazônica. No que tange à FUNAI, cabe lembrar que sua ativa participação em outros projetos, como o Programa OTCA/BID sobre proteção e promoção de direitos dos povos indígenas isolados e recém-contatados, que se encerra em agosto próximo após quatro anos de atividade, contribuiu para que resultados expressivos fossem alcançados, tanto interna como externamente, nos campos da cooperação bilateral e do fortalecimento institucional das políticas públicas direcionadas a esses povos.