Funai participa de debate sobre conflitos fundiários

Encontrar soluções alternativas para conflitos fundiários referentes às comunidades e povos tradicionais foi um dos temas de discussão na manhã desta quarta-feira (19) durante o I Seminário "Diálogos sobre Justiça" - Conflitos Fundiários em Debate, no Ministério da Justiça, em Brasília (DF). A Fundação Nacional do Índio participou da abertura do evento, que contou com a apresentação da pesquisa "Estudo sobre soluções alternativas para conflitos fundiários agrários e tradicionais", realizada pelo Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (MJ).

Durante o encontro a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, ressaltou a particularidade dos conflitos fundiários que envolvem os povos indígenas. "Para tratar de conflitos no campo envolvendo indígenas é preciso um olhar específico por parte dos atores e instituições envolvidas, um olhar que contemple a diversidade cultural desses povos. Temos uma grande lacuna a percorrer nesse quesito", afirmou.

Maria Augusta ainda chamou atenção para o forte preconceito decorrente dessa falta de conhecimento sobre a diversidade étnica e cultural, sobretudo no que tange aos direitos do segmento. "A sociedade é valorada em interesses patrimoniais, onde o indivíduo é avaliado a partir do 'ter' e não do 'ser'. A questão fundiária no país evidencia a concentração de renda que gera uma realidade estrutural que precisa ser repensada. Esse cenário acaba por criminalizar os grupos mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais". E fez um alerta. "É preciso pensar em um modelo de desenvolvimento que possibilite o uso sustentável da terra e não apenas voltado para o crescimento econômico".

Também presente ao debate, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que entende que a ampliação do número de conflitos fundiários no país se dá com a tomada de consciência daqueles grupos historicamente oprimidos. "É natural que grupos que antes 'aceitavam' a dominação passem a se mobilizar frente a esse contexto de opressão. Os conflitos fundiários são fruto de uma histórica situação de desigualdade e exclusão. No caso dos conflitos envolvendo indígenas, precisamos desenvolver estratégias sofisticadas para resolvê-los, pois, se de um lado temos agricultores com terras tituladas pelo próprio Estado há 60, 70 anos, de outro temos povos que ocupavam tradicionalmente a mesma região", afirmou. "Faz-se urgente a ampliação dos quadros de mediadores e a implantação de uma cultura de paz na mediação de conflitos", concluiu.

A atuação da justiça nos conflitos fundiários urbanos também foi tema de discussão no I Seminário "Diálogos sobre Justiça".