Funai comemora inauguração da escola indígena Guarani de Yakã Porã

Colaboração: Ricardo Burg, Luciana Bomfim e Artur Nobre.

Fruto da disponibilidade e do interesse dos diversos atores envolvidos na execução do Projeto Básico Ambiental Indígena, a escola indígena Guarani de Yakã Porã foi inaugurada no último dia 28 de maio. A escola faz parte do licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Joinville Curitiba, da empresa Interligação Elétrica Sul –IESUL.

O novo projeto arquitetônico da escola, orientado pelos desenhos dos Guarani elaborados na Oficina, contemplou a construção de espaços que poderão desenvolver atividades ligadas ao ensino formal e não formal e/ou incluir conhecimentos e saberes tradicionais no espaço do ensino formal, como é o caso da sala de artes e do círculo de histórias que fica na entrada da escola. O refeitório amplo da escola também foi concebido para a convivência comunitária. Além disso, todas as salas possuem janelas amplas possibilitando entrada de luz natural e interação com a paisagem externa.

A data do dia 28 foi simbólica, a escola indígena foi inaugurada com cantos e fala da comunidade Guarani de Yakã Porã, acompanhadas pelos convidados das instituições parceiras e responsáveis pela execução e/ou gestão.

O momento também foi de avaliação dos sete Programas previstos no Projeto Básico Ambiental Indígena, executado pela empresa de consultoria ambiental Biodinâmica. Dentre os Programas avaliados, os Guarani destacaram a importância de ações voltadas para a valorização de sua cultura com duas oficinas conduzidas por indígenas Guarani: i) a Oficina de Artesanato, voltada para o aperfeiçoamento das técnicas de confecção de artesanato Guarani, desenvolvida por Eunice, Cacique Guarani da TI Morro dos Cavalos; ii) a Palestra/Oficina sobre licenciamento ambiental e direitos indígenas desenvolvida por Hyal Moreira, cacique da TI M'Biguaçu.

A avaliação possibilitou à FUNAI identificar impactos negativos e positivos da implementação do PBA-I. Um dos impactos positivos foi o grau de envolvimento de professores de escolas públicas com a questão indígena no âmbito do Programa de Educação Ambiental, durante Campanha de Educação Ambiental nas escolas, por meio do Curso de Formação em Histórias e Culturas Indígenas executado junto a professores de três escolas públicas do Município de Garuva.

Foi possível verificar o envolvimento dos professores na elaboração espontânea do manifesto Jaguatá Arandu, que significa em língua guarani "caminho para a verdade", encaminhado ao prefeito de Guaruva, e na formação do Grupo de Trabalho Djaguata Arandu, significando caminhada em busca do conhecimento. Tanto o manifesto quanto o grupo de trabalho sugeriram, de forma bem qualificada, a inclusão de novos elementos na proposta pedagógica da escola em Yakã Porã, cuja consolidação será possível por meio do apoio da Gerência de Educação de Joinville e também comprometem-se com a melhor comunicação e educação da questão indígena nas escolas não indígenas da região.

Para o Cacique Tiago, foi um avanço muito grande ter escola na Aldeia, "Quando eu morava na ponte, mesmo assim eu estava (na escola). Ver as crianças e a escola na Aldeia é muito emocionante. É um orgulho ter a escola na Aldeia e saber que as crianças não vão sofrer tanto com os preconceitos. Nossa grande escola é a casa de reza. A gente Guarani fala por meio de Deus e reza muito para conseguir essas coisas (...)".

A atuação da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental da Funai – CGLIC nos processos de licenciamento de empreendimentos impactantes nas terras indígenas está orientada pela perspectiva educacional com o propósito de qualificar a participação indígena tanto na reivindicação de seus direitos quanto na implementação das ações compensatórias ou mitigadoras decorrentes desses empreendimentos em permanente diálogo com os demais atores envolvidos.
Sob este ponto de vista, o licenciamento ambiental tem o desafio de tratar dos impactos de empreendimentos que afetem territórios indígenas, sob diferentes saberes de forma a oferecer as condições para prevenir, mitigar e/ou compensar os impactos, apoiando/preparando as comunidades para atuarem com qualidade e protagonismo no processo.

Histórico

A necessidade de se construir a nova escola ocorreu quando a Linha de Transmissão Joinville Norte - Curitiba precisou alterar seu traçado, tendo em vista a existência de outra linha, o que gerou a necessidade de demolir a escola indígena Marechal Castelo Branco, onde as crianças indígenas de Yakã Porã, menores de 8 anos, estudavam.

Naquele momento já havia um Projeto Básico Ambiental Indígena com um Conselho Gestor responsável pelo acompanhamento direto e já haviam encaminhado à FUNAI a primeira proposta de projeto arquitetônico da Escola Indígena, para que fosse avaliada e aprovada pela CGLIC.

Com objetivo de realizar uma análise, mais apropriada, foi realizada uma oficina técnica com a comunidade Guarani, com a participação de técnicos da Coordenação de Projetos Educativos – COPE/CGPC-DPDS, da Coordenação Técnica Local – CTL Joinville e Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental – CGLIC/DPDS em Yakã Porã. A Oficina convidou os jovens e crianças indígenas de Yakã Porã, principal público alvo da escola, para realizarem desenhos que expressassem seus desejos para a construção de uma nova escola, dentro da Terra Indígena. Os desenhos dos Guarani foram riquíssimos em detalhes e orientações para que os técnicos da COPE e da CGLIC concebessem uma nova planta para a escola, discutida com o empreendedor e que culminou com a escola recém inaugurada, considerada um dos principais benefícios do PBA-I de responsabilidade da IESUL.