Curso Básico de Formação em PNGATI

Na próxima segunda-feira, dia 12 de maio, indígenas e servidores públicos do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, participam do 1º módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI - Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.

O curso é uma realização da Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMBio), do Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena) e será realizado em Petrolândia (PE), para o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

O curso conta ainda com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), das Coordenações Regionais Nordeste I e II, Baixo São Francisco, Sul da Bahia e Minas Gerais e Espírito Santo da Funai, da Coordenação de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco, da Prefeitura Municipal de Petrolândia e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ).

Participam 29 indígenas dos povos Fulni-ô, Guarani, Kiriri, Maxakali, Pankararu, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Pitaguari, Potiguara, Tapeba, Tingui-Botó, Tremembé, Tupinambá, Tupiniquim, Tuxá, Xacriabá, Xokó e Xukuru; e ainda 14 servidores públicos de três Coordenações Regionais do Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMBio), cinco Coordenações Regionais da Fundação Nacional do Índio e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco.

O módulo vai até dia 16 de maio e visa promover uma melhor compreensão da Política Nacional – seus objetivos, diretrizes, eixos e instrumentos – e sua implementação.

Como será o primeiro módulo?

O módulo inicial vai tratar do tema Povos e Territórios Indígenas: cultura, meio ambiente, poder e sustentabilidade e visa: refletir criticamente, junto com os participantes, sobre diferentes "visões de mundo", "projetos de mundo" e noções de "desenvolvimento" e "bem viver", contemplando os múltiplos povos e analisando criticamente a divisão entre "cultura" e "natureza"; e trabalhar junto aos participantes a compreensão crítica do contexto histórico e político em que se encontram hoje e no qual a PNGATI foi elaborada e será implementada.

Os três temas principais que serão abordados no módulo sãs as visões dos povos indígenas sobre desenvolvimento e bem viver, a relação entre os povos indígenas do Nordeste e Leste com o Estado e a sociedade nacionais, e os grandes empreendimentos que impactam os povos e terras indígenas nessa vasta região. Os cursistas terão oportunidade de visitar a TI Entre Serras Pankararu, onde conversarão com anciãos, pajés, sábios e acadêmicos Pankararu sobre a sua história, seus conhecimentos, as iniciativas que promovem hoje e os impactos de grandes obras em seu território.

Além dos sábios Pankararu, contaremos com a contribuição de colaboradores não índios das Universidades Federais de Pernambuco e da Paraíba (UFPE e UFPB), do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Coordenação Geral de Licenciamento da Funai, e de acadêmicos indígenas com formação em diversas áreas (Pedagogia Intercultural, Antropologia e Ciências do Solo), que conduzirão as sessões que tratarão de tópicos afins aos temas e objetivos gerais do módulo.

Saiba mais

O que é o Curso Básico de Formação em PNGATI?

É um componente do Programa de Formação Continuada em PNGATI, que visa qualificar gestores indígenas e gestores públicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e órgãos afins, para atuarem diretamente nos processos de implementação da PNGATI. Este objetivo está traduzido na Meta do PPA 2012-2015, compartilhada por Funai e MMA, de formar 300 gestores indígenas e 300 gestores não indígenas responsáveis por contribuir com a qualificação de ações de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas.