Técnicos de países membros da OTCA participam de reunião na Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) recebe, entre os dias 20 e 22 de maio, uma delegação formada por representantes de países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A visita tem por objetivo realizar uma troca de experiências sobre os trabalhos de identificação e delimitação territorial indígena realizados em cada país.

Técnicos da Colômbia, Equador, Guiana e Peru participarão da Reunião Ampliada sobre Identificação e Delimitação de Terras Indígenas, realizada pela Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID/Funai). A reunião, que prossegue após a participação dos técnicos da OTCA, visa capacitar servidores da sede, coordenações regionais e coordenações técnicas locais da Funai em temas referentes à identificação de delimitação de terras indígenas.

Além disso, os técnicos da OTCA realizarão visita a outras coordenações da Funai para conhecer os trabalhos de gestão e proteção territorial, licenciamento ambiental, promoção de direitos sociais e projetos de etnodesenvolvimento. Essa aproximação multilateral tem por objetivo favorecer o compartilhamento de informações a fim de aperfeiçoar os mecanismos de promoção e proteção dos direitos indígenas, por meio do debate regional sobre as diferentes realidades e as soluções encontradas pelos países amazônicos para superar seus desafios.

Representa, também, parte de uma agenda específica da OTCA, que envolve diversas linhas de ação para fortalecer as políticas indigenistas dos países e se apresenta como um espaço voltado ao diálogo multilateral sobre o tema indígena. Um exemplo recente de cooperação técnica favorecida por essas relações internacionais foi a realização da missão de intercâmbio sobre metodologias de proteção de índios isolados, que aconteceu, em novembro de 2012, na TI Vale do Javari, fronteira com o Peru. A missão contou com a participação de 10 técnicos dos países membros da OTCA.


Sobre a OTCA

A OTCA surgiu em decorrência do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), que foi assinado em 3 de julho de 1978. Os objetivos do tratado são a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Em 1995, as oito nações (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) decidiram criar a OTCA para fortalecer e implementar os objetivos do Tratado. O protocolo de emenda ao TCA foi assinado em Caracas, capital venezuelana, em 14 de dezembro de 1998.