Reunião da OTCA propõe diretrizes para o alinhamento das políticas para povos indígenas isolados e de recente contato

Fotos: Divulgação/OTCA

Técnicos governamentais dos países amazônicos se reuniram, entre os dias 28 e 29 de agosto em El Coca (Orellana), no Equador, para debater a proteção de povos indígenas isolados e recém contatados. Foi a terceira reunião dos pontos focais do programa Marco Estratégico para Elaborar uma Agenda Regional de Proteção aos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e de Recente Contato, desenvolvido desde 2011 pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O objetivo da reunião foi compartilhar os resultados alcançados até o momento por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana e Peru, além de discutir a proposta de um protocolo regional para a proteção desses povos. O grupo avaliou o produto final dos consultores e facilitadores nacionais contratados para realização dos diagnósticos das instituições e ações desenvolvidas pelos países e aprovou um conjunto de diretrizes para o alinhamento da política de proteção de índios isolados e de recente contato. Essa proposta será apresentada durante a V Reunião de Altas Autoridades de Assuntos Indígenas, que ocorre entre os dias 1 e 4 de setembro em Georgetown, na Guiana, com a participação da presidenta interina da Funai, Maria Augusta Assirati.

O coordenador-geral de índios isolados e recém contatados da Funai, Carlos Travassos, e Felipe de Lucena, da Assessoria Internacional , representaram a Funai no encontro. Travassos destacou a qualidade do produto apresentado pelos consultores e ressaltou a importância de se estabelecer uma agenda de cooperação concreta entre os países membros da OTCA. “É preciso maior efetividade das ações de proteção e salvaguarda dos direitos desses povos, considerando sua alta vulnerabilidade diante de projetos econômicos e outras atividades em seus territórios tradicionais, inclusive em áreas de fronteiras”.

Lucena lembrou as abordagens legais e metodológicas acerca da proteção de índios isolados nos países amazônicos. Em 2012, foram realizadas uma reunião técnica em Brasília e uma expedição na Terra Indígena Vale do Javari, próxima à tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, quando a metodologia brasileira de proteção foi apresentada na prática.

A realização do terceiro encontro dos pontos focais do programa mobilizou diversos setores do governo do Equador, tendo em vista o momento em que se discutem questões ligadas à proteção dos povos indígenas isolados naquele país, com o estabelecimento de empreendimentos petrolíferos na região do Parque Nacional de Yasuní.

A próxima etapa do programa é a discussão e aplicação do estudo comparativo de marcos legais nacionais a respeito do tema. Esse documento apresenta linhas orientadoras para a proteção de povos isolados e de recente contato na Amazônia, que servirão como diretrizes para o estabelecimento de um tratado internacional e de iniciativas de cooperação transfronteiriças entre os países.

OTCA - A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) surgiu em decorrência do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), foi assinado em 3 de julho de 1978. Os objetivos do tratado são a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Em 1995, as oito nações (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) decidiram criar a OTCA para fortalecer e implementar os objetivos do Tratado, em processo posteriormente fortalecido com a realização de reunião dos chefes de estado amazônicos, em 2009, na cidade de Manaus/AM.

Na ocasião, os presidentes decidiram dar à OTCA um papel renovado e moderno como fórum de cooperação em temas socioambientais, com foco no desenvolvimento sustentável da Amazônia como resposta aos atuais desafios ambientais da região. Para tanto, foi elaborada uma nova agenda estratégica da Organização que reflete as prioridades dos países nesses assuntos até o ano de 2020.