Realizada reunião para elaborar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental do povo Munduruku (PA)

Foto: Juliana Araújo/CR Tapajós

Foi realizada, nos dias 14 e 15 de agosto, uma reunião de planejamento para a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do povo Munduruku, no município de Jacareacanga, estado do Pará.

Como resultado, foi acordada a realização de um Seminário de Mobilização e Pactuação, no mês de outubro, com o objetivo de debater as propostas de diagnóstico e o etnomapeamento do território. O indicativo é de que as oficinas de etnomapeamento ocorram entre outubro de 2013 e março de 2014, e a validação e a consolidação do etnomapa entre abril a maio de 2014.

O processo de sensibilização e mobilização do povo Munduruku em torno da construção de um plano de gestão teve início em 2011 com a realização de uma oficina na aldeia Missão Cururu, realizada com o apoio da Funai e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/PA).

Em 2012, foram realizadas três oficinas regionais, nas aldeias Missão Cururu e Caroçal Rio das Tropas – na TI Munduruku – e na aldeia Sai Cinza – na TI Sai Cinza –, onde foi aprofundada a discussão sobre o plano de gestão e o uso de ferramentas de diagnóstico participativo. Nesse momento, a Prefeitura Municipal de Jacareacanga também se tornou parceira na elaboração do PGTA Munduruku. Durante as oficinas, surgiu a demanda pela realização de um seminário que agregasse representantes de todas as regiões das TI Munduruku e Sai Cinza, a fim de discutir e planejar os próximos passos.

Além da Funai, estiveram presentes à reunião preparatória representantes indígenas das TIs Munduruku e Sai Cinza, Associação Indígena Pusuru, Associação Indígena Wuyxaximã, Conselho do Distrito de Saúde Indígena (Condisi), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Tapajós, Emater Pará, Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Jacareacanga/PA, Câmara de Vereadores de Jacareacanga/PA e The Nature Conservancy (TNC).

PGTAs

Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) de terras indígenas são importantes ferramentas para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Eles devem expressar o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação dos povos indígenas nos processos de negociação e no estabelecimento de acordos internos e externos, que permitam o fortalecimento da proteção e do controle territorial, bem como servir de subsídio que oriente a execução de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.