Procuradoria da Funai realiza 1ª Oficina de Trabalho sobre indigenismo

A Procuradoria Federal Especializada (PFE) da Funai  promove, de 25 a 27 de setembro, a 1ª Oficina de Trabalho sobre indigenismo direcionada a procuradores que atuam com a questão indígena em diversas regiões do país. O evento tem como objetivo qualificar e integrar a atuação da Procuradoria Geral Federal (PGF), provendo o acesso a conhecimentos básicos em Antropologia e a temas presentes na atuação cotidiana dos procuradores, tais como a demarcação de terras indígenas, o pluralismo jurídico e a interface entre os povos indígenas e a esfera criminal.

A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, participou da abertura, ocorrida na manhã de ontem, 25. Ela fez um relato sobre a mudança no papel da Funai que, após a Constituição de 1988, passou de uma atuação tutelar a uma ação pautada pelos princípios da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. “Com a Constituição, a Funai passou a se reorganizar a partir desse novo paradigma. É difícil mudar a cultura institucional, mas estamos avançando em superar o paradigma assistencialista e tutelar para atuar na promoção do desenvolvimento sustentável, na proteção dos territórios indígenas e na garantia do pleno acesso desses povos aos direitos sociais”, afirmou.

A concepção foi reforçada pelo procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira. “Assim como a Funai, a PGF também não tem que se colocar no papel de tutora dos índios. O Estado deixa de ser tutor para ser parceiro das comunidades indígenas”, disse.

Para o procurador-chefe da Funai, Flávio Chiarelli, é necessário que os procuradores tenham conhecimento de Antropologia, indigenismo e direito indígena a fim de desenvolver um bom trabalho na área em que atuam. “A realização da oficina é uma oportunidade de romper com a visão etnocêntrica e conhecer conceitos de Antropologia e de indigenismo que não nos foram repassados durante a nossa formação. É uma oportunidade para entendermos que existe outra visão de mundo, dos povos indígenas, que é reconhecida constitucionalmente”, afirmou.

O período da tarde foi reservado à realização de palestras sobre aspectos da Antropologia e sua interface com o trabalho realizado pelos procuradores. A professora emérita do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), Alcida Rita Ramos, discutiu o tema “Por que fazemos Antropologia e, em especial, Etnologia Indígena?” e o antropólogo da Funai, Gustavo Menezes, falou sobre “As sociedades indígenas sob o olhar antropológico”.

O evento segue até sexta-feira, 27, na sede da Funai, em Brasília-DF, com discussões sobre territorialidade indígena, pluralismo jurídico e a questão criminal. Confira a programação.