Povo Paumari fará manejo sustentável do pirarucu na região do Médio Purus/AM

Fotos: Arquivo OPAN

O povo Paumari que vive nas terras indígenas Lago Manissuã, Lago Paricá e Cuniuá, recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o manejo de pirarucu. A licença, inédita para o Purus, é o resultado de quase cinco anos de trabalho para a elaboração e implementação do Plano de Manejo do Pirarucu, realizado a partir de uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai),  a Operação Amazônia Nativa (Opan), o Instituto Piagaçu (IPI), a Conservação Estratégica (CSF), com apoio do Instituto Mamirauá.

A escolha da atividade de pesca manejada surgiu durante a elaboração do plano de gestão das três terras indígenas. “A partir daí, eles isolaram alguns lagos e não permitiram a pesca, fazendo a contagem dos peixes. No início, em 2009, havia 60 peixes, hoje há 600”, conta Armando Soares, responsável pela Coordenação Regional Médio Purus, da Funai.

Para Soares, além da alternativa econômica para os Paumari, que poderá render em torno de R$ 20 mil por ano, a atividade é ecologicamente correta e ajudará na fiscalização e vigilância da terra indígena. “Enquanto preservam o Pirarucu, com o lago fechado, preservam também um leque enorme de outras espécies e criam critérios de vigilância e fiscalização das terras indígenas, a partir do monitoramento dos lagos. Essa vigilância é realizada com o apoio da Funai, que disponibiliza voadeira, motor de popa e combustível para a atividade”. Outro fator importante, na avaliação do coordenador, é a oportunidade de dependerem cada vez menos dos atravessadores para a comercialização dos peixes.

A proposta foi apresentada ao Ibama no inicio de 2013 e a licença foi concedida pela Superintendência do Ibama em Manaus/AM, no dia 13 de agosto, autorizando despesca de 50 peixes adultos, que será realizada na segunda quinzena de setembro. A despesca é a captura dos peixes, que será feita com malhadeiras próprias para o manejo e arpões, para fins de comercialização.

Esta é a terceira autorização para manejo sustentável de pirarucu emitida pelo Ibama para terras indígenas. A primeira ocorreu no município de Jutaí e a segunda em Tonantins, no Médio Solimões. “O significado dessa despesca é muito especial para eles (povo Paumari), que querem mostrar para toda a região que a pesca manejada é possível”, explica Gustavo Silveira, coordenador do Programa Amazonas da Opan. Embora a primeira despesca não tenha objetivo de retorno financeiro, a expectativa é de que o pirarucu possa ser vendido a, pelo menos, seis reais o quilo. Cada peixe adulto pesa cerca de 50 quilos.

O manejo de pirarucu realizado pela comunidade indígena Paumari é um dos oito arranjos produtivos locais selecionados pela meta da cadeia de valor no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 e visa à participação dos indígenas na economia local de forma mais justa, com acesso aos mercados e geração de renda. A Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai participa dessa agenda desde 2011, apoiando a CR Médio Purus na discussão sobre o plano de manejo do pirarucu e sobre acordos de pesca. Em abril deste ano, dois servidores da CR participaram de um curso sobre Manejo Participativo do Pirarucu, promovido pelo Instituto Mamirauá.

Experiência – Os Paumari socializaram a experiência com o manejo de pirarucu durante o II Seminário Regional da Pesca, que ocorreu entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2013, em Lábrea/AM. Mais de 100 pescadores, ribeirinhos e indígenas participaram do encontro que encerrou um processo de diagnóstico participativo do setor pesqueiro no Médio Purus, organizado pelo Grupo Temático da Pesca (GT Pesca), visando à construção de um acordo de pesca na região.

O Grupo Temático da Pesca foi criado em 2011 e passou a se reunir propondo eventos, projetos, seminários temáticos e reuniões ordinárias para desenvolver um plano de ação para o setor. Fazem parte do GT Pesca Lábrea: Colônia dos Pescadores de Lábrea –Z11, Associação dos Pescadores de Lábrea (Apel), Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (Atamp), Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do rio Ituxi (Apadrit)  Comissão Pastoral da Terra (CPT/Lábrea), Conselho Indigenista Missionário (Cimi/Lábrea) Operação Amazônia Nativa (Opan),  Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio)  Fundação Nacional do Índio (Funai/CR Purus), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lábrea (Semma)– Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e  Instituto Federal do Amazonas (Ifam).

Coordenação Regional - A Coordenação Regional Médio Purus, no Amazonas, foi criada em 2010, com a reestruturação da Funai, e é responsável pelas ações de promoção e proteção em 27 terras indígenas demarcadas, com 139 aldeias. Dessas, somente sete dessas aldeias são acessadas por estradas, o acesso às demais é feito por água, partido do rio Purus, numa área que compreende a navegação de 1800 km. As terras indígenas somam em torno de seis milhões de hectares, abrangendo seis municípios. Mais de oito mil índios de 11 etnias habitam essas terras, entre elas uma de índios isolados e uma de recente contato.

*Com informações da Opan