Oficina marca instalação do Comitê Regional da Funai no Maranhão

“Com a criação do Comitê as comunidades [indígenas] vão começar a entender como a Funai vai funcionar, acompanhar de perto os recursos que entram, como foram gastos e se as comunidades foram beneficiadas.”A avaliação é do indígena Evandro Luiz Bandeira, do povo Gavião, ao tomar posse como um dos membros do Comitê Regional da Funai, recém instalado no Maranhão.

A Oficina de Capacitação e instalação do Comitê Regional foi realizada entre os dias 9 e 10 de abril, na cidade de Santa Inês/MA. Durante os dois dias, os participantes trocaram informações sobre gestão compartilhada e controle social, debateram o papel do comitê, construíram e aprovaram seu regimento interno. Para o Guajajara Francisco Nataniel da Silva, a oficina e o comitê dão ao seu povo “oportunidade e capacidade de fazer algo por nós mesmos, porque sabemos bem que o que está em jogo é o nosso povo e a nossa cultura”.

Os Comitês são órgãos colegiados das Coordenações Regionais da Funai, compostos de forma paritária por indígenas e servidores da administração pública federal. Dessa maneira é instituído um modelo de gestão que garante a participação dos representantes das comunidades indígenas nas decisões que os afetam. Por meio dessas instâncias, as representações poderão discutir as prioridades de execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos de defesa dos direitos sociais, proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias.

No Maranhão, o Comitê Reginal tem 30 membros, sendo 15 indígenas e 15 servidores da Funai. Valdiniz Pyhtry, da etnia Krikati, considera que o comitê “vai acompanhar junto com algumas lideranças de cada povo e esclarecer como funciona hoje a Funai, quais os direitos dos povos indígenas, melhorar a comunicação interna e externa. Também as decisões serão coletivas e transparentes”.

Além dos membros que foram empossados e da representação da Funai, o evento contou com a participação de representantes da Coordenação dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima); Associação do Povo Timbira (Vyty Cate); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI); e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).