Mulheres indígenas elaboram documento com propostas para segurança alimentar

Representantes de 28 etnias entregaram na tarde desta quarta-feira (13) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), uma Carta ao Governo Federal com propostas resultantes do debate promovido durante o 1º Seminário de Mulheres Indígenas e Segurança Alimentar e Nutricional.

No documento, lido pela indígena Francisca Navantino, as participantes expuseram para as autoridades suas expectativas e necessidades a respeito das ações de políticas de segurança alimentar e nutricional para os povos indígenas. De acordo com o texto, “é fundamental desenvolver políticas que preservem e estimulem os saberes milenares voltadas para o etnodesenvolvimento e que fortaleçam a liderança das mulheres. Segurança alimentar é um conjunto interligado, por isso devemos discutir todos os pontos: território, saúde, educação, hábitos alimentares e a qualidade dos alimentos”.

Na Carta, destacaram-se pontos como a demarcação e homologação das terras indígenas em processo de regularização, a garantia de proteção e gestão ambiental nos territórios e o fortalecimento da Funai, com garantia de orçamento e número suficiente de técnicos capacitados para atendimento dos indígenas. O texto também ressaltou a necessidade de garantir um mercado institucional para que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que inclua alimentos de uso cultural, bem como a manutenção e o acesso às sementes para possibilitar o cultivo de variedades tradicionais de alimentos.

A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, parabenizou a iniciativa e pactuou com as presentes o compromisso de internalizar a pauta dentro da Fundação,  “ Vamos responder a carta ponto a ponto. As organizações de mulheres indígenas demonstraram maturidade para avaliar as políticas públicas e propôr suas demandas. Os indígenas são um segmento da sociedade brasileira e devem ser atendidos pelas políticas de acordo com as suas especificidades”, declarou. O combate ao preconceito e à violência contra os povos indígenas também foi lembrado pela presidenta como elemento fundamental na elaboração e implementação das políticas públicas,  “Nós mulheres podemos fazer diferente, promover mudanças de acordo com nosso projeto político de sociedade. Não podemos pensar no desenvolvimento do país sem antes passar pelo respeito aos povos indígenas”, ressaltou.

Maria Augusta ainda enfatizou a importância dos órgãos parceiros na implementação da política indigenista pelo Estado, destacando o espaço dado pelo Consea para as organizações indígenas, “O Brasil é um estado democrático que prioriza a participação social nos debates. E o Consea vem abrindo espaço para o movimento indígena participar das discussões e apresentar suas demandas. Isso é fundamental para consolidar a democracia”, afirmou.

O secretário especial da Saúde Indígena, Antônio Alves, disse que todos os pontos da Carta estão totalmente relacionados com o tema da saúde e foi enfático ao referir-se à necessidade urgente de demarcação de terras indígenas, “O principal determinante da saúde indígena chama-se 'terra'. Sem terra, não há saúde”, concluiu.

No evento, além da presidenta da Funai, estiveram presentes, a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Sousa, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnoldo Campos, a subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Política das Mulheres, Vera Soares e o coordenador residente do Sistema Nações Unidas do Brasil e representante residente do Pnud, Jorge Chediek.