Ministro da Justiça assina portaria declaratória de três terras indígenas

Um ato no Ministério da Justiça marcou, na última sexta-feira, 19, as comemorações do Dia do Índio, em Brasília. Na cerimônia foram assinadas, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as portarias declaratórias de três terras indígenas: Guanabara, do povo Kokama, no município de Benjamin Constant/AM, com 15.600 ha; Tremembé de Queimadas, do povo Tremembé, no município de Acaraú/CE, com 767 ha; e Cué Cué/Marabitanas, dos povos Baré, Warekena, Baniwa, Desano, Tukano, Kiripako, Tariana, Pira-Tapuya e Tuyuka, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, com 808.645 ha.

No mesmo evento, foi assinada a Portaria Interministerial nº 1.701/2013 , dos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, para instalação do Comitê Gestor da PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas), cuja secretaria executiva será exercida pela Funai. Ao todo, oito integrantes da administração pública e outros oito das organizações indígenas deverão integrar o Comitê. A previsão é de que os trabalhos tenham início em maio deste ano.

A presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo realizou a entrega simbólica da publicação “O Brasil Indígena”, lançada em parceria com o IBGE, e assinou, com o Ministério do Desenvolvimento Social, um Acordo de Cooperação que garante o acesso de famílias indígenas a recursos de fomento para atividades produtivas, assim como para execução, monitoramento e qualificação dos serviços de assistência técnica no âmbito do Plano Brasil sem Miséria. O benefício já foi autorizado a três mil famílias, sendo 1,5 mil no Mato Grosso e 1,5 no Rio Grande do Sul.

Foi anunciada, ainda, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a alocação de R$ 4 milhões destinados ao financiamento de até 10 Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas. Segundo a ministra, a intenção é atender, prioritariamente, áreas em conflito e que necessitem de ações imediatas para assegurar a sustentabilidade dos povos.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, enviou um vídeo com o anúncio das ações Minc para o registro e salvaguarda do patrimônio cultural indígena, o registro da diversidade linguística dos povos indígenas e a expansão da rede de Pontos de Cultural Indígena. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ressaltou a importância da diversidade cultural representada pelos povos indígenas e destacou o papel do governo federal em defesa dos índios, citando a atuação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e o constante acompanhamento de lideranças ameaçadas por parte do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos.

O cacique Damião Paridzané, do povo Xavante, destacou a importância de o governo federal trabalhar de forma conjunta aos povos e comunidades indígenas, como ocorreu com a desintrusão da TI Marãiwatsédé/MT. Falou ainda da discordância dos povos indígenas com a PEC 215/00 e reforçou a necessidade de demarcar as terras para garantir os direitos e a vida dos povos indígenas. O cacique Kayapó Raoni Metuktire defendeu o fortalecimento da Funai e a proteção às terras indígenas. “No Congresso Nacional existem parlamentares que querem acabar com a Funai. Estão querendo acabar com as nossas terras. Estão querendo lotear, mexer com a mineração. Isso que não concordo”, declarou Raoni.

Também participaram da cerimônia em comemoração ao Dia do Índio, o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza; a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg; o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnoldo de Campos; e a secretária executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Cláudia Regina Bonalume.


Publicação IBGE/Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançaram, nesta quinta-feira (18/4), em Brasília, a publicação “ O Brasil Indígena ”. O folder traz dados demográficos da população indígena sistematizados pelo Censo IBGE/2010 e será distribuído para instituições do governo e da sociedade civil que trabalham com a questão indígena.

É a primeira vez que o Censo Demográfico pesquisa a situação de cada povo, etnia e língua falada. Desde 1991, o Instituto coleta dados sobre a população indígena brasileira, mas somente em 2010 passou a investigar a filiação étnica e linguística, além de especificar se o domicílio era dentro ou fora de terra indígena. Em 2010, 896 mil pessoas se autodeclararam indígenas, das quais 517 mil moravam em terras indígenas oficialmente reconhecidas. Foram registradas 305 etnias diferentes.

O material é resultado de uma parceria iniciada em 2006 entre os dois órgãos, com o objetivo de aprimorar a coleta de dados sobre essas populações. A Funai passou a disponibilizar informações geográficas para que o IBGE pudesse incluir as terras indígenas nas pesquisas populacionais. Segundo Marta Maria Azevedo, presidenta da Funai, o material contribuirá para a formulação das políticas públicas.  “O Brasil é o segundo país do mundo em sociodiversidade nativa, uma país multiétnico. A publicação reconhece e torna púbica essa diversidade e traz uma qualidade de informações para que o Brasil possa aprimorar sua política indigenista”, avalia.

A metodologia para a captação das informações foi a auto-identificação. Seguindo a mesma metodologia de captação, o Censo Demográfico 2010 introduziu no Questionário Básico o quesito cor ou raça, abrangendo toda população, além da investigação da etnia e da língua falada, para aqueles que se declararam indígenas e, ainda, para os residentes em terras indígenas que não se declararam, mas se consideravam indígenas.


Arte Karajá

A mostra “Arte Karajá – Iny Bededyynana”, realizada em parceria com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal – GDF foi inaugurada na última quinta-feira, 18, no Memorial dos Povos Indígenas em Brasília. Um dos destaques é a arte figurativa em cerâmica produzida pelas mulheres da aldeia Hãwalò (Santa Isabel do Morro), a famosa ritxoko , que foi tombada pelo Iphan como patrimônio cultural do Brasil em 2012. Trabalhos em cestaria, com entalhes em madeira e cabaças também estão expostos.

No local há exibição do filme curta-metragem Ritxoko , que apresenta as artistas-artesãs Karajá de Hãwalò mostrando seu trabalho e falando sobre a sua arte. O povo Karajá é originário da bacia do rio Araguaia, entre os estados de Tocantins, Pará, Mato Grosso e Goiás.

A mostra pode ser visitada de terça a sexta, das 9 às 17h; sábados, domingos e feriados, das 10 às 17h, no Memorial dos Povos Indígenas, Eixo Monumental Oeste, Praça do Buriti, Brasília – DF.