Informe nº 9 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)

Nos últimos dias de dezembro, a força-tarefa do governo federal que trabalha na desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT) priorizou a desocupação da comunidade de Posto da Mata, foco de maior resistência à devolução das terras aos índios Xavante. Os oficiais de Justiça deram prazo final até dia 4/1 para que os moradores deixem a área. Quem não sair até essa data terá os bens confiscados pela Justiça e deverá responder pelo crime de desobediência. 

A mudança estratégica nos planos foi necessária para permitir o acesso às áreas rurais que ainda precisavam ser desocupadas, além de garantir à população o direito de ir e vir. 

Desde o início da operação, manifestantes contrários ao cumprimento da ordem judicial bloqueavam rodovias, impedindo pessoas e veículos de transitarem pelo local.

Como resultado desse bloqueio, os próprios habitantes ficaram sem os serviços públicos essenciais, como atendimento médico, por exemplo. Suspeitas de casos de dengue, inclusive hemorrágica, têm sido registradas na região. De 26/12 a 1/1, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do estado de Mato Grosso que acompanha a operação atendeu mais de vinte moradores que necessitavam de atendimentos diversos. Desses, quatro eram de suspeita de dengue.

Na noite do dia 31, os profissionais de saúde atenderam uma moradora com quadro provável de dengue hemorrágica. A paciente foi levada pelo helicóptero do Exército Brasileiro até São Félix do Araguaia, de onde seguiu de avião para ser atendida no Hospital Regional de Rondonópolis.

Após a retomada de Posto da Mata, a força-tarefa auxiliou três famílias que solicitaram ajuda para sair da localidade a realizar suas mudanças. Mais de 50 outras estão agendadas. A prioridade do auxílio é para as pessoas que tenham real necessidade de ajuda para remoção de seus pertences. Muitos moradores já deixaram seus imóveis por conta própria e a maioria dos locais em área rural já está desocupada.

Posto da Mata – A ocupação de Posto da Mata, no município de Alto Boa Vista (MT) foi estratégica para a força-tarefa. A localidade é considerada foco de resistência e de ocupação irregular da TI Marãiwatsédé. Desobedecendo ordem judicial, supostas lideranças insuflavam os moradores locais a resistir à intimação dos oficiais de Justiça para desocupação dos imóveis.

Durante as manifestações, o grupo bloqueou rodovias, ameaçou pessoas - entre elas as que queriam deixar a região para reconstruir suas vidas -, destruiu e danificou patrimônio público, dentre outros ilícitos. Os órgãos policiais identificaram, nesse grupo, pessoas com histórico de prisão por homicídio, assalto a bancos, tráfico de drogas, sequestro e assalto a mão armada.

O último ato criminoso registrado antes da ocupação do local pelas forças policiais foi o saque de sete toneladas de alimentos que seriam levados para a aldeia Urubu Branco, do povo Tapirapé, no Município de Confresa (MT). No dia 28 de dezembro, após saquear a carga, os manifestantes atearam fogo no caminhão da Funasa, utilizado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para transportar o alimento. O ato foi considerado de extrema gravidade pelo Poder Público. 

O início da operação ocorreu por volta das 5 da manhã do dia 30/12, com a participação de equipes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Funai e SAMU/MT. A ocupação se deu de forma pacífica, sem resistência ou confronto com as forças do comboio e o acesso ao Posto da Mata foi restabelecido.

Durante a ocupação do Posto da Mata, as forças policiais prenderam o gerente do posto de combustível que dá nome à localidade. Dentro do posto foi encontrada parte do alimento saqueado, inclusive com notas fiscais identificando a carga. O posto era usado como base de resistência dos manifestantes.

A força-tarefa do governo federal para cumprimento do mandado de desocupação da TI Marãiwatsédé é composta por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Censipam, Força Nacional e Exército. A equipe conta com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do estado de Mato Grosso.

Fundação Nacional do Índio – Funai