Informe nº 10 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)

Até o último domingo, 6 de janeiro, a equipe que cumpre a decisão judicial de retirada dos não indígenas da Terra Indígena Marãiwatséde realizou vistorias em 526 pontos de ocupação. Foram contabilizados até o momento 253 pontos desocupados, faltando ainda a contagem de desocupação de Posto da Mata. A força-tarefa priorizou a continuação das vistorias seguindo para as áreas rurais que ainda faltavam ser visitadas, antes de retornar àquela comunidade.

Informações do grupo que permanece garantindo a ordem no vilarejo de Posto da Mata dão notícias de que a área já está praticamente deserta, faltando apenas algumas famílias que desmontam suas casas e retiram seus pertences. A força-tarefa está oferecendo apoio para aqueles que não têm condições de arcar com despesas para a mudança, disponibilizando caminhões para o transporte.

O Incra realizou cerca de 220 cadastros para análise de perfil com vistas ao reassentamento em programas da reforma agrária. Desses, 175 já estão homologados. Segundo o órgão, essas famílias estão em condições de se mudar para o assentamento Santa Rita, município de Ribeirão Cascalheira, e terão os mesmos benefícios que as famílias já assentadas, tais como crédito inicial e assistência técnica. Os créditos a que têm direito são: Crédito Apoio Instalação – para aquisição de alimentos e implementos -, no valor de R$3,2 mil por família; e Crédito Aquisição Materiais para Construção, no valor de R$ 25 mil por família.  

O assentamento Santa Rita tem capacidade para 570 famílias - 370 lotes são destinados as que já estavam homologadas e 200 estão reservados para as provenientes da TI Marãiwatséde.  Outra possibilidade é o Projeto de Assentamento da modalidade Casulo, no município de Alto da Boa Vista, que está em fase de implantação, com cerca de 300 lotes, para atender às famílias de Posto da Mata com perfil para assentamento. Também há créditos disponíveis para essa modalidade. 
A força-tarefa do governo federal para cumprimento do mandado de desocupação da TI Marãiwatsédé é composta por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Censipam, Força Nacional e conta com apoio logístico do Exército.

Fundação Nacional do Índio – Funai, com informações do Incra
Brasília, 8 de janeiro de 2013