Funai participa na Paraíba de encontro com Tabajara e Potiguara

A sessão especial foi na última sexta-feira (13) na Assembleia Legislativa da Paraíba (13). Na pauta a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Paraíba e a implantação de medidas contra o avanço do mar que estaria derrubando habitações em comunidades indígenas, nos municípios de Baía da Traição e Marcação, no Litoral Norte da Paraíba.

Durante cerca de cinco horas, o diretor Administrativo e Gestão da Funai, Antonio Carlos Futuro e a representante da Presidência da Funai , Lúcia Alberta; conversou com os prefeitos de Baía da Traição, Manuel Messias (PMDB); de Marcação, Adriano Barreto (PSB); além dos  representantes dos povos Tabajara e Potiguara.

Segundo o Diretor da Funai, Antonio Carlos Futuro, “o processo de reestruturação surgiu para implantar um olhar diferenciado sob todos os povos indígenas”. No entanto, reconheceu que a medida causou a diminuição de 30 unidades gestoras do órgão, entre elas a extinção da coordenação que funcionava em João Pessoa.

A reestruturação da Funai, implantada por meio do decreto Federal 7.056/2009, que regulamentou o seu estatuto e quadro demonstrativo, retirou a Coordenação Regional do órgão da Paraíba, dispondo apenas Coordenações Técnicas Locais (CTLs), oferecendo serviços básicos de apoio à comunidade indígena.

O cacique Geral Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, cobrou medidas emergenciais. Segundo ele, a retirada da Coordenação Regional prejudicou o atendimento a comunidade indígena. “Se falou que a Funai colocou as CLTs próximas das comunidades, mas, infelizmente, não temos CLTs que ofereçam condições aos índios. É preciso uma Funai estruturada, com mais funcionários, mais veículos para fiscalização, sem burocracia. Queremos a volta da nossa coordenação e queremos mais apoio em prol de medidas emergenciais para o povo indígena”, comentou.

O professor Josafá Freire, representante do povo Potiguara, também argumentou que a reestruturação prejudicou o atendimento oferecido pela instituição aos índios paraibanos. “Esse novo formato de gestão feriu todos os princípios federativos. Tínhamos uma administração modelo, mas optaram a levá-la aos extremos, para Fortaleza e Recife, e a Paraíba, no centro de tudo, ficou sem a sua coordenação. É preciso mudar essa realidade”, discursou.

O cacique do povo Tabajara, Ednaldo dos Santos, leu na tribuna uma carta endereçada a Presidência da Funai. No documento, é cobrada a abertura de Grupo de Trabalho (GT) do órgão, nas terras da tribo, localizada no município do Conde. Segundo ele, o objetivo é fortalecer a luta em prol da defesa da manutenção da área que abriga os indígenas em detrimento ao avanço de empreendimentos privados.

“Reivindicamos da Funai uma maior agilidade no GT, pois, nossa área está sendo invadida por indústrias e resorts. Temos 503 anos de luta, éramos um povo de mais de 5 mil índios que foram dizimados a apenas 150 que ainda defendem essa cultura. É preciso conseguirmos a preservação da nossa área e precisamos desse apoio”, encerrou.

O deputado Trócolli Júnior lamentou a retirada da Coordenação Regional, "Eu lamento profundamente a covardia que a Funai cometeu com a Paraíba, por meio dessa reestruturação. Porque os nossos índios não precisam de esmola, precisam de compromisso e a retirada da representação do órgão para levá-la para, no mínimo, 800 km de distância [Fortaleza-CE] é uma afronta a comunidade indígena. É preciso mudar essa realidade e vamos buscar a força política necessária para isso”, argumentou o deputado.

A representante da Funai, Lúcia Alberta, afirmou que a direção do órgão está aberta a negociação com todas as comunidades. No entanto, ela argumentou que a reestruturação implantada foi à melhor forma encontrada para atender as necessidades dos povos indígenas.

“Esse modelo de gestão é o modelo que acreditamos ser o correto. As CTLs seriam uma alternativa melhor para mudar a antiga política indigenista que não funcionava bem. Os povos indígenas passaram a ter uma maior autonomia com essa mudança. Queremos que a Funai seja um parceiro de vocês para construir uma melhor política de qualidade de vida do povo indígena”, disse.

Ao final da sessão, o Diretor da Funai, Antonio Carlos Futuro, marcou uma audiência com representantes das tribos indígenas da Paraíba, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e com a presidenta interina da Funai, Maria Augusta Assirati.