Funai participa do lançamento do Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais

Fortalecer e organizar a educação escolar indígena no país. É com esse objetivo que foi lançado na última segunda-feira (25), em Brasília – DF, o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais. O programa é de iniciativa do Ministério da Educação e consiste em um conjunto articulado de ações de apoios técnico e financeiro do MEC aos sistemas de ensino.

A solenidade de abertura teve a participação da presidenta da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, do representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Ricardo Weibe Nascimento, da secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Evaristo dos Santos, da conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Rita Gomes do Nascimento e do representante da Ação Saberes Indígenas, Gérsem Baniwa.

A presidenta da Funai, Maria Augusta, parabenizou o MEC pela iniciativa e enfatizou sua importância simbólica no que diz respeito à valorização da pauta indígena no Ministério. “Para podermos aplicar de forma efetiva a política indigenista no país precisamos da atuação de diversos setores do governo federal. E a atual gestão do MEC, dentro de suas competências, vem trabalhando na afirmação dos direitos dos povos indígenas, pois sabemos que a política de educação é fundamental na proteção e garantia dos direitos desse segmento”, afirmou Maria Augusta.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reafirmou a parceria com a Funai e ressaltou a relevância da agenda indígena no MEC. “Temos uma dívida histórica com os indígenas muito grande para pagar e a educação está na linha de frente para resgatar seus direitos, respeitando suas necessidades e especificidades”, afirmou Mercadante. “Neste processo, o MEC busca uma política de fortalecimento da Funai para que a instituição tenha condições de articular com os outros ministérios que atuam na ponta. Não avançaremos na política indigenista sem esse fortalecimento. Quem não trabalha pela Funai está combatendo os direitos dos povos indígenas e a diversidade que compõe a realidade brasileira”, enfatizou.

O Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais possui ações que buscam promover a educação escolar indígena, adequando-se às realidades sociais, culturais, ambientais e linguísticas dos grupos contemplados. Entre os objetivos dos territórios etnoeducacionais está a ampliação e qualificação da oferta da educação básica e superior para os povos indígenas e a garantia da participação dos povos indígenas nos processos de construção e implementação da política de educação escolar indígena.