Funai participa de lançamento do MERCOSUL Indígena na Venezuela

Foto: Luciana Taddeo / Ópera Mundi

O recente ingresso da Venezuela no MERCOSUL, bloco de integração regional formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com a presença de Bolívia, Chile, Colômbia e Equador, trouxe boas novidades para os povos indígenas da América Latina, que passarão a contar com instância específica para o debate de assuntos ligados a seus interesses.

Durante o exercício de sua presidência, a Venezuela sediou, em Ciudad Bolívar, entre os dias 11 e 12 de outubro de 2013, um encontro de governos e povos indígenas para lançarem o MERCOSUL Indígena e discutirem as principais questões ligadas à promoção de direitos dos povos originários da região.

Além da presença de mais de 100 representantes indígenas de todos os países, a reunião contou com delegações oficiais de Argentina, Bolívia, Uruguai e Brasil, cujo grupo foi formado por diplomatas e representante da Funai, que juntamente com o governo venezuelano, trabalharam para encaminhar o resultado das discussões às instâncias oficiais do MERCOSUL, onde serão definidos a criação de reunião periódica sobre assuntos indígenas e a data para realização de sua primeira edição, no próximo ano.

Felipe Lucena, da Assessoria Internacional da Presidência da Funai,  presente ao encontro, acredita que pode haver consenso político em torno de alguns princípios de promoção dos direitos dos povos indígenas. Para Felipe “ O Brasil, por mais que tenha avançado em alguns assuntos como a proteção de isolados, pode aprender com países da região em áreas nas quais a execução ainda é fraca”.


A questão indígena em países do MERCOSUL

De acordo com a ministra do poder popular para os povos indígenas da Venezuela Aloha Nuñez o país possui mais de 40 diferentes etnias, muitas das quais habitantes de regiões fronteiriças, tais como os Wayuu, os Pemón, os Yanomami e os Kalina.  Segundo Aloha ,“ a visibilidade das questões de interesse desses povos tem aumentado desde que surgiu uma série de leis específicas, como a de demarcação de terras, de línguas indígenas e contra a discriminação racial, as quais tem fortalecido o protagonismo e participação indígenas em questões locais e nacionais”.  Inspirado no modelo de proteção brasileiro, o país passa de 80 processos de demarcação de terras indígenas concluídos e possui cerca de 30 ainda em andamento.

A representante da chancelaria boliviana, Monica Álvarez, destacou que a Convenção n° 169 da OIT, sobre direitos dos povos indígenas e tribais de todo o mundo, faz parte da Constituição de seu país, o que representa um grande avanço na inclusão política e social da maioria indígena da população. A perspectiva indígena ainda tem se revalorizado com a adoção de seus conceitos pelo Estado daquele país, que vem substituindo as ideias de "questões indígenas" e "proteção do meio ambiente" por aquelas de promoção de direitos ancestrais e de convivência em harmonia com a Madre Tierra.

Para os representantes indígenas destes países,  Argentina e Uruguai tem convivido com a reafirmação étnica de alguns povos, como os Mapuche e Charrúa, cuja invisibilização histórica contribuiu para o desaparecimento de muitas comunidades e traços culturais . Nesse contexto, os representantes relataram que enfrentam grandes desafios, como conflitos territoriais e ambientais com grandes fazendeiros e empresas, ausência de reconhecimento de sua identidade, exclusão social e falta de leis específicas que garantam os seus direitos, sobretudo em contextos transfronteiriços.


Participação indígena e cooperação em temas de educação, saúde e promoção de direitos em áreas de fronteira serão priorizados pela nova instância do bloco

Ao longo dos dois dias de reunião, as delegações governamentais e os representantes indígenas debateram paralelamente as principais questões e dificuldades envolvidas na inclusão e na promoção de direitos dos povos indígenas da região. Tanto as demandas da sociedade civil quanto os documentos elaborados em contexto institucional foram encaminhadas aos órgãos decisórios do MERCOSUL e deverão fazer parte dos trabalhos iniciais da nova instância que se criou. Conforme a ata do evento, a demanda dos povos ali representados é a de que, nesse bloco regional, a perspectiva social "deve ser uma prioridade que gere políticas públicas de caráter regional que protejam e contribuam com a preservação e enaltecimento dos usos costumes e modos de vida dos povos originários".

Nesse sentido, a participação indígena foi um dos principais pontos de discussão, pois deverá se dar tanto em reuniões conjuntas com representantes governamentais no âmbito do MERCOSUL Indígena, quanto em encontros específicos para fortalecimento do movimento indígena latino-americano. Houve também uma demanda considerável pela formulação e boa execução de políticas específicas para a saúde e a educação indígena, sobretudo em áreas de fronteira, onde questões ligadas à falta de documentação civil e às dificuldades de acesso aos serviços públicos são altamente significativas. Além disso, a proteção de povos isolados e de recente contato foi proposta como um dos eixos para o debate das questões transfronteiriças que se colocam aos países do bloco quando se tratam de assuntos indígenas.

No Brasil, a FUNAI, em parceria com o Itamaraty, promoverá a articulação com outros órgãos públicos federais, e dará início a um processo de diálogo com o movimento indígena, a fim de pactuar e construir a pauta a ser apresentada pelo país no âmbito da instância. Além disso, esse diálogo deve contemplar a formulação de proposta sobre a forma da participação dos Povos Indígenas na instância, medida fundamental para o sucesso da iniciativa.