Funai participa de audiência em MG sobre a efetivação da política de assistência social para os povos indígenas no estado

Uma audiência pública foi realizada na última sexta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debater o ingresso de indígenas no Programa Bolsa Família e a política de assistência social voltada a estes povos residentes no estado. Estiveram presentes, além de parlamentares, lideranças indígenas e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Na avaliação do presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT), as políticas universais, como o Programa Bolsa Família, conseguiram retirar da pobreza 40 milhões de brasileiros, mas não foram capazes de dar o mesmo salto de qualidade com comunidades específicas, como os povos indígenas.

Segundo a coordenadora geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Patrícia Chagas, o Bolsa Família precisa de algumas adequações para atender às necessidades dos povos indígenas. Para ela, as mudanças devem considerar o respeito à organização social dessas comunidades e o custo de deslocamento até as cidades para o recebimento do benefício.

A diretora do departamento de Proteção Social Básica do MDS, Léa Braga, concordou com a necessidade de promover um maior diálogo entre uma política estruturada nacionalmente e as características específicas de determinadas comunidades. Já o coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, cacique Mezaque Silva de Jesus, falou da dificuldade para atendimento aos índios na região. “Muitas vezes procuramos o município, o estado e o governo federal, e ninguém assume responsabilidades”, disse.

Com informações do Assembleia Informa