Funai participa da XV Reunião da Comissão de Vizinhança Brasil-Colômbia

Fotos: Walmir Torres / CR Alto Solimões

Foi realizada, entre os dias 21 e 23 de agosto, a XV Reunião da Comissão de Vizinhança Brasil-Colômbia, no município colombiano de Letícia. A Funai participou do encontro discutindo temas relativos à questão indígena, com a participação da técnica da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) da Funai, Sirlene Bendazzoli, dos coordenadores regionais do Vale do Javari, Bruno Pereira, e do Alto Solimões, Ismael Custódio, e do servidor Valmir de Barros Torres.

“Na imensa área que faz divisa entre o Brasil e a Colômbia situam-se as terras indígenas do Alto Rio Negro e as do Alto Solimões, onde vive uma grande e diversa população indígena, como os povos Tikuna, Kokama, Wuitoto, Curripaco, que tradicionalmente ocupam essas regiões fronteiriças e estabelecem intensa movimentação de famílias. Esses povos demandam um intercâmbio linguístico, cultural e educacional como estratégia de fortalecimento étnico e de suas organizações e associações”, relatou Sirlene Bendazzoli.

Durante o encontro, também foi realizada a II Reunião do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas. A delegação colombiana apresentou uma proposta de regulamento do Grupo de Trabalho com o objetivo de institucionalizar a participação de representantes das organizações indígenas de fronteira e construir uma agenda binacional sobre o assunto.

Foi firmado um acordo para a formulação de projetos binacionais referentes aos seguintes temas: 1. Intercâmbio de informação sobre legislação em matéria educativa e cultural; 2. Políticas para revitalização das culturas e línguas nativas; 3. Multilinguísmo em contexto educacional; 4. Enfoque diferenciado para educação superior, técnica, tecnológica e educação não-formal; 5. Modelos pedagógicos e educação indígena; 6. Formação de docentes indígenas; 7. Produção de materiais de leitura e desenvolvimento de coleções binacionais; e 8. Fortalecimento aos processos de comunicação indígena.

No encontro, ainda foi discutida a necessidade de criar um espaço conjunto para a análise de políticas públicas voltadas a povos indígenas em situação de isolamento voluntário. Os representantes colombianos aceitaram um convite feito pelo Ministério da Educação da Colômbia para realizar visita técnica ao Brasil, com o objetivo de conhecer a política de educação voltada aos povos indígenas de recente contato.

A delegação brasileira expôs o projeto de capacitação de mulheres do povo Tikuna para a criação, produção e comércio de peixes nativos. O projeto envolve entidades governamentais do Brasil, da Colômbia e do Peru, com recursos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Ressaltou, ainda, considerar que o projeto poderá servir de modelo para projetos bilaterais desenvolvidos no marco da Comissão de Vizinhança.

Diálogo internacional

A Comissão Vizinhança Brasil-Colômbia é um espaço de diálogo internacional para a discussão de diversos assuntos de interesse comum entre os dois países. As reuniões ocorrem uma vez por ano e incluem temas relacionados com a promoção dos direitos dos povos indígenas e com realidade da área de fronteira dos municípios de Tabatinga (AM), do lado brasileiro, e Letícia, do lado colombiano.

Este ano, paralelamente ao encontro da Comissão, ocorreu a reunião do Grupo de Trabalho sobre Assuntos Indígenas, criado em outubro do ano passado para discutir temas específicos de interesse dos povos indígenas da região, como proteção do meio ambiente, saúde e educação diferenciada.