Funai e Ibama intensificam parceria para proteção de terras indígenas contra incêndios florestais

Cerca de 400 indígenas, em nove estados do país, irão participar de cursos de capacitação de brigadistas, em 2013. Por meio do curso, realizado pelo Centro Especializado do Prevfogo/lbama, em parceria com a Funai, serão implementadas 18 novas Brigadas Federais para atuarem contra incêndios florestais nas terras indígenas selecionadas.

As brigadas indígenas receberão do Ibama equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, salário, benefícios e acompanhamento técnico-administrativo. Dentre os objetivos do programa, destacam-se a implementação do manejo integrado e do manejo tradicional do fogo nas áreas contempladas e a formação de um contingente indígena especializado, disponível para atuar em terras indígenas quando necessário, melhorando a segurança e eficiência das operações de combate aos incêndios florestais nessas áreas.

A seleção das terras indígenas contempladas foi realizada por meio de critérios técnicos, tais como a incidência de focos de calor captados via satélite, as áreas remanescentes de vegetação nativa e a presença de áreas protegidas federais. Houve ainda uma avaliação conjunta entre os coordenadores estaduais do Prevfogo e os técnicos das Coordenações Regionais da Funai.

As terras indígenas contempladas com as brigadas em 2013 são: 1) TI Coroa Vermelha/BA; 2) TI Avá-Canoeiro/GO; 3) TIs Governador, Bacurizinho e Kanela/MA; 4) TI Xacriabá/MG; 5) TIs Kadiwéu, Cachoeirinha e Limão Verde/MS; 6) TIs Paresi Bakairi e Wawi/MT; 7) TI Tenharim-Marmelo/RO; 8) TIs São Marcos, Raposa Serra do Sol, Araçá e Taba Lascada/RR; e 9) TIs Xerente e Khraolândia/TO.

Funai fortalece atuação

A parceria da fundação com o Prevfogo/Ibama acontece desde 2011 e está em trâmite a assinatura de um Termo de Cooperação para formalizar as ações conjuntas. Em 2013, o Prevfogo/Ibama pretende ampliar sua atuação em terras indígenas, com a formação das 18 novas Brigadas Federais Indígenas.

A Funai apoia os processos de formação e contratação dos brigadistas descentralizando recursos para as Coordenações Regionais, responsáveis por organizar a logística dos cursos, e disponibilizando servidores para acompanhar as formações e  operacionalização das brigadas. Além das ações conjuntas com o Prevfogo/Ibama, também promove a formação de Grupos de Prevenção a Incêndios Florestais em Terras Indígenas, por meio da capacitação de indígenas sobre prevenção e manejo do fogo. O objetivo é de minimizar os impactos desses eventos sem, contudo, desconsiderar as práticas tradicionais. Os cursos valorizam os conhecimentos tradicionais e promovem o diálogo intercultural acerca das práticas de manejo do fogo.

A consolidação destas ações no âmbito da Funai tornou-se possível com a estruturação da área de gerenciamento de incêndios florestais em terras indígenas, inserida na Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), o que levou a fundação a aprimorar seus conhecimentos e práticas, além de fortalecer a interlocução com os órgãos ambientais.