CNPI realiza sua 22ª reunião em Brasília

Fotos: Edison Bueno/Funai

Encerrou-se nesta quinta-feira (12) a 22ª Reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília (DF). Representantes indígenas, governamentais e da sociedade civil se reúnem desde o dia 10 para discutir pautas da política indigenista do país, como educação escolar e saúde indígena, arranjos institucionais da Fundação Nacional do Índio e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Na manhã do último dia de reunião da CNPI, foi avaliada a 5ª Conferência Nacional da Saúde Indígena e feito o balanço do exercício de 2013 da Comissão.

Para Bianca Coelho, da Secretaria de Saúde Indígena, a 5ª CNSI propôs diretrizes para construir uma nova política para a saúde indígena. "É importante salientar que pessoas que nunca saíram de suas aldeias puderam vir a Brasília para relatar suas dificuldades e contribuir com a elaboração de propostas que melhorem a política de saúde indígena do país", afirmou.

O representante da região Nordeste/Leste, Marcos Xucuru, ressaltou a forma democrática como a Conferencia foi feita e pensada, com o processo de escuta de todas as pessoas ligadas ao tema e a participação das lideranças indígenas. Para ele, o desafio agora é tirar do papel as propostas e encaminhamentos da 5ª CNSI. A presidenta da FUNAI, Maria Augusta Assirati, sugeriu que a CNPI monitore a implementação dessas propostas, de forma a ter o controle da efetividade dos encaminhamentos da Conferência.

Para o representante da Região Amazônica, Dílson Ingaricó, discutir a saúde indígena pressupõe discutir a questão fundiária do país. "A garantia da terra é fundamental para pensar a saúde indígena e a segurança alimentar. Garantir a terra é garantir produção de alimentos. É garantir qualidade de vida para os indígenas", afirmou o Ingaricó.

Demarcação de terras indígenas

A principal bandeira do movimento indígena, demarcação de terras, foi tema de discussão do primeiro dia da 22ª reunião ordinária da CNPI. Os integrantes da Comissão discutiram a pauta na tarde do dia 10 com a participação do ministro da justiça, Eduardo Cardozo.

O representante da região Nordeste/Leste, Sandro Tuxá, afirmou que os indígenas estão abertos para o diálogo e ressaltou a necessidade de uma ação urgente do governo para proteger o direito constitucional às terras indígenas. "Essa questão não pode mais ser pautada pela bancada ruralista. Precisamos da parceria dos órgãos de governo para garantir nossos direitos", enfatizou.