Brasília sedia Oficina Nacional de Promoção de Direitos de Povos Isolados e Recente Contato

Teve início nesta segunda-feira (18), na Sede da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, a Oficina Nacional sobre Metodologias de Atenção à Saúde, Proteção e Promoção de Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato no Brasil. Realizada pela Funai com o apoio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria de Saúde Indígena, o evento representa um momento inédito de diálogo entre os diversos órgãos do Estado que possuem em suas atribuições alguma interface com o assunto.

Neste primeiro dia, foi discutido o atual panorama das questões de atenção à saúde, proteção e promoção de direitos dos povos indígenas isolados e recém-contatados no Brasil. Na ocasião, o coordenador-geral de Povos Indígenas Isolados e Recém-Contatados, Carlos Travassos, lembrou a atuação das Frentes de Proteção Etnoambiental, contextualizando o trabalho da Funai nessas áreas, para ele “Não basta ter leis e marcos legais que tratem do assunto. Para a política indigenista ter eficácia é necessário haver uma atuação em campo contínua. É um trabalho que tem que ser fortalecido para garantir a proteção desses povos”. Carlos Travassos chamou a atenção para a necessidade de que todos os órgãos do governo realizem o papel de cada um no âmbito de competência para garantir a saúde e os direitos dos indígenas isolados e de recente contato.

Para o secretário especial da Saúde Indígena, Antônio Alves, a Oficina representa um marco na questão da saúde desses povos, “Aqui teremos a oportunidade de discutir propostas para levar saúde e proteger esses povos, pois é , dever do Governo fazer esse trabalho. E não podemos esquecer que uma determinante fundamental para a saúde indígena é a questão da terra.” O secretário destacou que os resultados obtidos na Oficina deverão ser encaminhados ao Congresso Nacional, para que essa pauta entre na agenda do Legislativo.

A diretora do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Sesai, Mariana Maleronka Ferron, falou sobre a atenção à saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, segundo a diretora, “O princípio norteador da política de atenção à saúde indígena está totalmente ligado à proteção territorial e ambiental. Precisamos trabalhar com a prevenção, considerando o entorno das áreas habitadas por esses povos, agindo apenas quando for de fato indispensável, de modo a garantir a intervenção mínima”.

O objetivo da Oficina é promover o intercâmbio e a sistematização de experiências na proteção territorial, promoção de direitos e execução de estratégias de atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O evento também busca identificar possibilidades de trabalho conjunto entre a Funai, a Sesai e outros órgãos do Governo Federal para a proteção e promoção de direitos dos povos isolados e de recente contato e na atenção à saúde desses grupos.

As discussões continuam durante a semana e irão tratar de assuntos como legislação sobre atenção à saúde, proteção e promoção de direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, perfil epidemiológico e organização da atenção à saúde dos grupos de recente contato e possibilidades de geoprocessamento conjunto em territórios da saúde indígena.